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PDL 92/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Regis Machado Naves - Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 93/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Simei Paiva - Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 94/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Luciano Mota Peixoto.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 95/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Evanete Peres Domingues.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Wilian Marques Postigo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 96/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Iuri Silva Eziquiel.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica o § 2º do art. 116 da Resolução n° 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Texto Original
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PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do § 1° do art. 2° da Resolução n° 96, de 29 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araguari e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Eunice Maria Mendes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n° 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari – Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Cláudio Coelho Pereira
Denise Cristina Lima de Andrade
Débora de Sousa Dau
Eunice Maria Mendes
Giulliano Sousa Rodrigues
Paulo Cesar Pereira
Rodrigo Costa Ferreira
Wilian Marques Postigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Texto Original
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PR 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n° 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari – Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Cláudio Coelho Pereira
Denise Cristina Lima de Andrade
Débora de Sousa Dau
Eunice Maria Mendes
Giulliano Sousa Rodrigues
Paulo Cesar Pereira
Rodrigo Costa Ferreira
Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Wilian Marques Postigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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PR 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os arts. 33, 34 e parágrafo único, § 2º do art. 35 e art. 37, da Resolução n. 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari - Estado de Minas Gerais, estabelecendo o mandato de dois anos para a Mesa Diretora.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Clayton Francisco Brazão
Denise Cristina Lima de Andrade
Débora de Sousa Dau
Marcus Vinícius Duarte
Paulo Cesar Pereira
Renato De Almeida
Rodrigo Costa Ferreira
Waltemir Rodrigues Neves
Wilian Marques Postigo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o caput do art. 99, o inciso I do art. 111, o § 2º do art. 116, o caput do art. 118 e o § 2º do art. 119, da Resolução n. 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari - Estado de Minas Gerais, estabelecendo o tempo de duração do expediente da sessão ordinária.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Denise Cristina Lima de Andrade
Débora de Sousa Dau
Marcus Vinícius Duarte
Paulo Cesar Pereira
Renato De Almeida
Rodrigo Costa Ferreira
Waltemir Rodrigues Neves
Wilian Marques Postigo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Araguari, no âmbito da Escola do Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Reformula o valor das diárias de viagem previstas na Lei n° 4.975/2012, regulamentadas pela Resolução n° 076, de 17 de março de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do inciso X do art. 67, do inciso VII do art. 75, acrescentando a alínea “c” ao referido inciso VII, da Resolução n° 99, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari - Estado de Minas Gerais".
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Eunice Maria Mendes
Giulliano Sousa Rodrigues
Marcus Vinícius Duarte
Paulo Cesar Pereira
Renato De Almeida
Waltemir Rodrigues Neves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Reformula o valor das diárias de viagem previstas na Lei n° 4.975, de 7 de maio de 2012, regulamentadas pela Resolução n° 76, de 17 de março de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do § 2° do art. 183, da Resolução n° 99, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari – Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de pareceres das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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PR 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do art. 183, §2° da Resolução n° 99, de 17 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari - Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Débora de Sousa Dau
Eunice Maria Mendes
Giulliano Sousa Rodrigues
Rodrigo Costa Ferreira
Waltemir Rodrigues Neves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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OFIEX 98/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 0098_2023 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado e benefícios eventuais concedidos no mês de Novembro de 2022).
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 376/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 0376_2023 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado e benefícios eventuais concedidos no mês de dezembro de 2022).
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 529/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 0529_2023 - Prefeito (Encaminha o 3° Relatório Quadrimestre - 2022 da Secretaria de Saúde).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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OFIEX 644/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 0644_2023 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado constando benefícios eventuais concedidos no mês de janeiro de 2023).
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 863/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 0863_2023 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado e benefícios eventuais concedidos no mês de fevereiro de 2023).
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 1065/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 1065_2023 - Prefeito (Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 6° Bimestre de 2022 e Relatório Gestão Fiscal - RGF referente ao 3° Quadrimestre de 2022).
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 1084/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 1084_2023 - Prefeito (Requer designação de nova data para convocação de secretário municipal).
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 1262/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 1262_2023 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado constando benefícios eventuais concedidos no mês de março de 2023).
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 1270/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 1270_2023 - Prefeito (Encaminha justificativas dos impedimentos de ordem técnica da execução orçamentária, referente às emendas impositivas - Anexo XXVI da LOA 2023).
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 1934/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 1934_2023 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado constando os benefícios eventuais concedidos no mês de abril de 2023).
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 1964/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 1964_2023 - Prefeito (Encaminha Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 2° Bimestre de 2023 e Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1° Quadrimestre de 2023).
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 1970/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 1970_2023 - Prefeito (Encaminha Relatório do 1° Quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde).
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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OFIEX 2346/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 2346_2023 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado constando os benefícios eventuais concedidos no mês de maio de 2023).
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 2676/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 2676_2023 - Prefeito(Encaminha relatório circunstanciado constando benefícios eventuais concedidos no mês de junho de 2023).
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 3127/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 3127_2023 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado constando os benefícios eventuais concedidos no mês de julho de 2023).
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 3154/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 3154_2023 - Prefeito (Encaminha o 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA - de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde).
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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OFIEX 3223/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 3223_2023 - Prefeito (Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4° Bimestre de 2023 e Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente ao 2° Quadrimestre de 2023).
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 3225/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 3225_2023 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado e benefícios eventuais concedidos no mês de agosto de 2023).
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 3308/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 3308_2023 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado constando benefícios eventuais concedidos no mês de outubro de 2023).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 327610/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Of 3276_2023- X - Prefeito (Encaminha Respostas de Requerimentos).
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 327624/2023 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 3276_2023 - XXIV - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
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OFEXT 12/2023 - Ofício Externo
Ementa: Of 12_2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Informa sobre o processo eleitoral de escolha dos Conselheiros Tutelares mandato 2024/2027).
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Conselho - CONS
Texto Original
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OFEXT 2447/2023 - Ofício Externo
Ementa: Of 2447_2023 - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG
Texto Original
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PELO 100/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre a autorização concedida pela Câmara Municipal de Araguari, para que o Prefeito e o Vice-Prefeito possam se ausentarem do Município e do País.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 101/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do §1° do art. 7°, da Lei Orgânica do Município de Araguari, acrescentando-lhe ainda o §3°.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 102/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Promove alterações na Lei Orgânica do Município de Araguari, relativas à disciplina jurídica dos convênios, dando outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VET 11/2023 - Veto
Ementa: Of 3276_2023 - XIV - Prefeito (Formula razões de veto parcial a Proposição de Lei Complementar n° 11, de 7 de novembro de 2023).
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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VET 3381/2023 - Veto
Ementa: Of 3381_2023 - Prefeito (Contem razões de veto total às Emendas de n°s 016, 040-l-b, 012-III, 017-VI-a), 017-Vl-b), 028-IV-a), 028-lV-b), 035-III, 039-IV-a), 039-IV-b), 039-IV-c), 039-IV-d), 014-VI, 044 e 043, integrantes do Anexo XXIV da Proposição de Lei n° 172, de 28 de novembro de 2023).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Rejeitado
Data Votação:
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