Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Wilian Marques Postigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a denominação da Rua “A”, localizada no Distrito de Amanhece, para Rua Maria Rodrigues Araújo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Passa a denominar-se Rua Arlete Alves dos Santos, a via secundária localizada no setor das Chácaras Ouro Verde, com início na BR 050. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Débora de Sousa Dau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a denominação da Rua Quatro, localizada no Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista, Bairro Milenium, para Rua José Pires de Lacerda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Referenda o Convênio de n° 003/2023, que entre si celebraram o Município de Araguari e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguari, dando outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari para os fins que menciona. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Introduz alterações na Lei Complementar n° 021, de 1° de julho de 2002, que institui o Código de Instalações Hidrossanitárias do Município de Araguari, dando outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Felipe Oliveira Monteiro - Delegado de Polícia Civil. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização concedida pela Câmara Municipal de Araguari, para que o Prefeito e o Vice-Prefeito possam se ausentarem do Município e do País. - - |
Aprovada por unanimidade |