Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a denominação da área pública localizada na projeção da Rua Vereador Adolfo Duarte e das Avenidas Vereador João Veloso de Araújo e Nicolau Dorázio, Bairro dos Industriários, para Praça Hermínio Dufrayer de Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alterações na Lei Complementar n° 162, de 3 de março de 2020, que trata da sobre a estrutura organizacional da Superintendência de Água e Esgoto - SAE, dando outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de “UBSF Vera Lúcia Ferreira”, a Unidade Básica de Saúde da Família do Conjunto Habitacional dos Ipês. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do art. 114 da Lei n° 1.639, de 27 de fevereiro de 1974 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Araguari). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o novo valor da gratificação atribuída ao exercício da função de confiança/gratificada de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, altera o art. 1° da Lei n° 6.845, de 14 de novembro de 2023, dando outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta os §§ 3° e 4° ao art. 58 da Lei Complementar n° 206, de 17 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo, bem como do Zoneamento, dando outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Luíz Antônio dos Santos Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Kauan Pereira Miranda. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Cláudia Barros. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Adriano César Ribeiro - Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Agnaldo Garcia - Tenente da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Lucy Ana Alves de Souza - Cabo da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Humberto - Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Aluísio dos Santos Martins - Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Regis Machado Naves - Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Simei Paiva - Sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - - |
Aprovada por unanimidade Ausência momentânea do Vereador Sebastião Alves Ribeiro Júnior. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Luciano Mota Peixoto. - - |
Aprovada por unanimidade |