Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Débora de Sousa Dau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua 06, localizada no Bairro Interlagos 4, para RUA TÂNIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Cecília de Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Modifica a denominação da Rua "1", no Bairro Interlagos IV, para o nome Rua Gonçalo Apolinário de Souza". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Oliveira do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n°. 116, de 23 de julho de 2015, que institui o Código de Saúde do Município de Araguari, para estabelecer distinção entre serviços de alimentação e comércio varejista de carnes, adequar a interpretação normativa e afastar conflitos internos, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Jeoventino de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Wagner Sobreira Schuvitzki. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Henrique dos Santos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Helaine Maria Naves dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sol Ponto Cultura. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique de Sousa Leite. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Lúcia Aparecida Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Ramos Cascão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Laerte Dias Resende - Segundo-Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Henrique dos Santos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Professor Rodrigo de Araújo Silveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Henrique dos Santos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Doutor Igor Henrique Alves. - - |
Aprovada por unanimidade |