Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
2 |
Projeto de Lei nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Ramos Cascão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Companhia Teatral Tagarelas da Mogiana. - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 3.117, de 19 de junho de 1996, que autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo com o servidor municipal nas rescisões imotivadas do contrato de trabalho e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a doação com encargo de imóvel público do Município de Araguari, para fins de construção da sede da Câmara Municipal de Araguari, e dá
outras providências. - - |
Não há resultado |
1 |
Projeto de Lei nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos da População Lésbica, Gay, Bissexual, Transgênero, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexual, Não-Binária e demais identidades (LGBTQIAPN+), bem como o Fundo Municipal de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos da População LGBTQIAPN+, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove a alteração da Lei n°. 6.746, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre diretrizes para fechamento de vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Grupo Semente Esperança, no valor de R$ 30.630,30 (trinta mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos), para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal n°. 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n°. 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Introduz alterações na Lei Complementar n°. 223, de 19 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a Regularização de chacreamentos constituídos por sítios de recreio clandestinos/irregulares nas Zonas de Urbanização Específicas, em substituição da Lei Complementar n°. 175, de 15 de dezembro de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |