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REQ 480/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para disponibilizar, por meio eletrônico no site e nas redes sociais da Prefeitura de Araguari, informações atualizadas sobre os plantões médicos da rede municipal de saúde.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 405/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:16:29
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 481/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, apos ouvido o Plenário, na forma regimental, o envio de oficio ao Presidente do sindicato rural senhor Malk Mauad Ydy, solicitando que no evento da Expô Araguari 2026 que será realizado pelo Sindicato, que se cumpra a Lei nº 4.376, de 11 de dezembro de 2007, onde proíbe a soltura de fogos de artifícios com estampido em nosso município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 8:04:28
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 482/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando que, dentro da programação oficial do Parque de Exposição, seja reservado um dia de show com critério de entrada mediante a doação de 1 kg de ração para cães ou gatos, cuja data será definida pela organização do evento.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 406/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:31:50
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 483/2026 - Requerimento
Ementa: dispõe sobre o dever de bares, restaurantes e casas noturnas situadas no município de Araguari/MG adotarem medidas de auxílio às mulheres que se encontrem em situação de risco em suas dependências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 407/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:36:47
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 494/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, o levantamento integral de todos os documentos relativos à folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde referentes aos últimos 03 (três) meses, compreendendo todas as despesas com pessoal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 428/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:03:05
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 495/2026 - Requerimento
Ementa: convocação de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir os novos radares instalados nas ruas e avenidas do Município de Araguari, os dispositivos de videomonitoramento implementados pela Administração Pública Municipal, bem como a política de fiscalização e arrecadação de multas de trânsito no exercício de 2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 429/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:11:54
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 496/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando a realização de análise técnica pormenorizada acerca do radar de velocidade instalado na Avenida Minas Gerais, no cruzamento com a Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo, cujo limite regulamentado encontra-se fixado em 40 km/h.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 430/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:23:53
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 497/2026 - Requerimento
Ementa: encaminhando para análise e apreciação o Anteprojeto de Lei anexo, que dispõe sobre a distribuição gratuita de dispositivo de monitoramento contínuo de glicose na rede municipal de saúde, destinada a pessoas diagnosticadas com diabetes, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 431/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:33:14
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 498/2026 - Requerimento
Ementa: Convite à Senhora Márcia Nogueira de Almeida Campos, defensora da causa das pessoas com diabetes, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar à sociedade e aos Vereadores informações, propostas e reflexões acerca das políticas públicas voltadas às pessoas com diabetes no Município de Araguari.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 432/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:08:43
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 501/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja feita e instalada uma vaga exclusiva para motocicletas na porta da Faculdade Sobresp , localizada na rua Virgílio Franco número 513- Bairro Centro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 422/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:41:02
Autor:
Paulo Henrique de Paiva Duarte
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REQ 502/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando providências quanto ao nivelamento do asfalto na Rua Doutor Sebastião Naves de Resende Filho, nº 30, Bairro Paraíso, Loteamento Jardim Interlagos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 423/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:46:33
Autor:
Paulo Henrique de Paiva Duarte
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REQ 503/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja estudada a abertura de canteiros centrais ao longo da Avenida Minas Gerais, em Araguari, nos pontos estratégicos próximos a escolas e à faculdade, conforme sugestão apresentada por usuários e moradores da região.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 424/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:51:09
Autor:
Paulo Henrique de Paiva Duarte
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REQ 504/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando a limpeza e a capina da calçada do Centro Educacional Maria de Fátima , localizado na rua Sacramento número 82, bairro Jóquei Clube.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 425/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:55:06
Autor:
Paulo Henrique de Paiva Duarte
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REQ 505/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando que realize com urgência o nivelamento do asfalto da Rua K, bairro Goiás, parte alta, nº 361, devido aos recorrentes problemas causados pelo acúmulo de água.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 426/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:06:46
Autor:
Paulo Henrique de Paiva Duarte
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REQ 506/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a pintura de uma faixa de “Proibido Estacionar” em frente a mecânica Vaz, localizada na Rua Estácio de Sá, nº 1410, Bairro Miranda, e também a instalação de uma placa de “Carga e Descarga” no referido local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:13:19
Autor:
Paulo Henrique de Paiva Duarte
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REQ 25600/2026 - Requerimento
Ementa: O envio de ofício de pêsames à família da Sra. Simone Viviana Mendes Ferreira. É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento da Simone, esposa do nosso amigo Claumir – conhecido como Bilola e mãe da querida Andressa. Neste momento de dor e consternação, expressamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e condolências, rogando a Deus que conceda conforto, força e serenidade a todos os familiares e amigos, para que possam enfrentar esta irreparável perda. Que as boas lembranças, o amor e o legado deixados por Simone permaneçam vivos no coração de todos, servindo de amparo e consolo neste momento tão difícil.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:07:41
Autor:
Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Guilherme Henrique dos Santos Santana
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REQ 25601/2026 - Requerimento
Ementa: Remessa de NOTÍCIA DE FATO acerca de falhas gravíssimas no equipamento de monitoramento de glicose da marca OK PRO, distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as quais vêm sendo reiteradamente noticiadas e que representam risco concreto à saúde e à vida da população usuária.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:12:55
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Programa de Educação Ambiental Gira Sol, no âmbito da rede municipal de ensino de Araguari, em reconhecimento ao relevante, contínuo e exemplar trabalho desenvolvido na promoção da educação ambiental junto a crianças e adolescentes.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:06:39
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Cartório do Primeiro Tabelionato de Notas de Araguari e a Ilustríssima Senhora Bacharela Maria Glória da Cunha Alves – Tabeliã do 1º Ofício de Notas de Araguari.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:13:59
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Giulliano Sousa Rodrigues
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor José Júlio Lafayette, presidente do HUSF – Hospital Sagrada Família, em reconhecimento público pelos relevantes e contínuos serviços prestados à saúde da população araguarina.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:38:25
Autor:
Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Carlos Roberto Ramos Cascão
Débora de Sousa Dau
Isabel Cristina Pimenta Pires
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à nova Diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari (CDL), eleita para o triênio 2026–2028, em reconhecimento à sua posse e ao relevante papel institucional exercido pela entidade no desenvolvimento econômico e social do município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:35:15
Autor:
Débora de Sousa Dau
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15
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Rodolfo Alessi, empresário artístico, compositor e produtor musical, por sua trajetória de destaque no cenário musical nacional e por representar com orgulho o nome de nossa cidade.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:43:47
Autor:
Débora de Sousa Dau
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Mauro de Oliveira, conhecido carinhosamente como “Mauro Imóveis”, em reconhecimento à sua relevante trajetória de vida, contribuição social, cultural e econômica, bem como pelo legado deixado à história do município de Araguari
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:52:21
Autor:
Débora de Sousa Dau
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Carlos Roberto Ramos Cascão
Guilherme Henrique dos Santos Santana
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e reconhecimento, ao nosso amigo Vivaldo Júnior, pela brilhante iniciativa do Projeto “Levando Deus Através da Música”, um trabalho que vem se destacando pelo seu alcance, relevância social e espiritual.
Por meio desse projeto, Vivaldo Júnior tem proporcionado um espaço de valorização da música cristã, trazendo grandes nomes da música e também filhos da cidade de Araguari, revelando e exaltando o talento local. Mais do que entretenimento, o projeto cumpre um papel essencial ao levar, por meio da música, a mensagem do amor de Deus, tocando corações e fortalecendo a fé de muitas pessoas.
O sucesso do projeto é evidente, especialmente para aqueles que acompanham o trabalho de Vivaldo Júnior nas redes sociais, onde a iniciativa tem alcançado grande visibilidade e reconhecimento do público.
Em tempos em que muitos têm se distanciado da fé, ações como essa se tornam ainda mais necessárias e dignas de destaque. Assim, nada mais justo do que prestigiar e reconhecer essa importante iniciativa, que contribui positivamente para a sociedade, promovendo valores, esperança e espiritualidade.
Diante do exposto, esta Moção de Aplausos é uma justa homenagem ao empenho, dedicação e propósito de Vivaldo Júnior, desejando-lhe sucesso contínuo nessa nobre missão.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:31:37
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Carlos Roberto Ramos Cascão
Guilherme Henrique dos Santos Santana
Wilian Marques Postigo
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1
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Marcellus Henrique de Melo Lera, em reconhecimento à sua notável aprovação no Concurso para o cargo de Perito Criminal da Polícia Civil do Estado de São Paulo, além do seu excepcional desempenho durante o curso de formação.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:40:25
Autor:
Guilherme Henrique dos Santos Santana
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1
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao PROGEA (Programa de Educação Ambiental da Polícia Militar de Minas Gerais), extensiva aos militares e demais envolvidos na realização do mais recente curso do programa nas escolas do município de Araguari, pela relevante atuação na formação de cidadãos conscientes e pela promoção de ações educativas voltadas à preservação ambiental, à sustentabilidade e à melhoria da qualidade de vida em comunidade.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:44:34
Autor:
Guilherme Henrique dos Santos Santana
Giulliano Sousa Rodrigues
Rodrigo Jeoventino de Oliveira
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9
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MOC 10/2026 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria responsável pela edição da revista institucional “Araguari em Frente para Cuidar da Nossa Gente”,
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:07:12
Autor:
Isabel Cristina Pimenta Pires
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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sro. Patrick Pereira Rodrigues ,natural de Araguari-MG pai de dois filhos casado com Mariana Pereira Mendes ,piloto de manobras e promotor de eventos Motociclístico e automotivos há 10 anos com o inicio no ano 2016 com vários trabalhos na cidade de Araguari e região e atualmente na cidade vizinha de Uberlândia-MG
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 11:10:06
Autor:
Paulo Henrique de Paiva Duarte
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1
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MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso para Família Scopel, pelos 60 (sessenta) anos de trajetória exitosa no ramo imobiliário, com atuação destacada em loteamentos e condomínios. É motivo de especial orgulho para o povo de Araguari saber que essa trajetória de sucesso tem raízes em nossa cidade. São araguarinos que levaram o nome de Araguari para além das divisas de Minas Gerais, contribuindo para o progresso de outro estado e alcançando reconhecimento nacional, sem jamais se desvincular de suas origens.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 13:49:34
Autor:
Alex Alves Peixoto
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MOC 13/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao 3º Sargento Hugo Eduardo Figueiredo de Almeida, integrante da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, em reconhecimento à sua atuação no planejamento, desenvolvimento e realização do PROGEA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:18:20
Autor:
Guilherme Henrique dos Santos Santana
Giulliano Sousa Rodrigues
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1
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MOC 14/2026 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao Deputado Federal Nikolas Ferreira, liliado ao Partido Liberal (Pl.), em reconhecimento à sua notável iniciativa e relevante contribuição civica an realizar uma caminhada pacifica, partindo de sua cidade natal até Brasilia, motivada pelos ideais de justiça e liberdade.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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1
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MOC 15/2026 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. André Luís Alves de Melo e à Sra. Maria Aparecida Peixoto Cruz (Cida), em reconhecimento à louvável iniciativa desenvolvida no âmbito do CREAS Mulher, que proporcionou o acolhimento digno e humanizado de 13 mulheres vítimas de violência doméstica, juntamente com seus filhos, em hotéis da região.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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2
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MOC 16/2026 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Raphael Calil Lemos Araújo, em reconhecimento à sua notável e admirável conquista acadêmica.
Raphael foi o único aluno aprovado para a especialização em Neurocirurgia, uma das áreas mais concorridas e exigentes da Medicina, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) resultado que evidencia não apenas sua capacidade intelectual, mas também sua dedicação, disciplina e compromisso com a excelência profissional.
Filho de Rúbia Calil Góes e Raphaell Lemos Araújo, Raphael honra sua família, seus professores e toda a comunidade, tornando-se motivo de orgulho para nosso município. Sua aprovação representa a concretização de um sonho grandioso, construído com esforço, perseverança e muito mérito.
Nada mais justo do que homenagear um jovem que, com trabalho e determinação, alcança um patamar tão elevado, servindo de exemplo e inspiração para outros jovens, demonstrando que o estudo e a dedicação transformam vidas.
Diante disso, esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem, desejando ao jovem Raphael Calil Lemos Araújo pleno sucesso em sua trajetória profissional, com a certeza de que levará consigo valores humanos, ética e compromisso com a vida.
Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das Sessões, em 03 de Fevereiro de 2026.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:31:26
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Guilherme Henrique dos Santos Santana
Maria Cecília de Araújo
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1
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MOC 17/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Araguari, pela atuação exemplar no combate ao incêndio ocorrido no estabelecimento Central das Embalagens, em especial na pessoa do 1º Tenente Warley Hélder Conceição da Silva, Comandante da Corporação em nosso município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 324/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:56:04
Autor:
Guilherme Henrique dos Santos Santana
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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12
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MOC 18/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos às servidoras da Secretaria de Meio Ambiente Sandra Graciele Pereira Diniz e Fernanda Rodrigues Mamédio, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da expansão da arborização urbana em todo o município de Araguari.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:00:53
Autor:
Guilherme Henrique dos Santos Santana
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2
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MOC 24/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Ana Lara Mendes, da Escola Estadual Arthur Bernardes, localizada no Distrito de Amanhece, pela notável conquista da vaga de intercâmbio na Argentina, no Projeto Passaporte Mineiro do Conhecimento, iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Fundação Helena Antipoff.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 365/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:32:13
Autor:
Maria Cecília de Araújo
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MOC 25/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao músico Gabriel Soncini, em reconhecimento à excelente apresentação realizada durante o Segundo Festival Relicário.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 366/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:35:35
Autor:
Maria Cecília de Araújo
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1
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MOC 26/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao músico Rodolfo Savioli, pela brilhante apresentação realizada na segunda edição do Festival Relicário, evento de grande relevância cultural e artística.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 367/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:37:27
Autor:
Maria Cecília de Araújo
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MOC 27/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Renato de Carvalho, em razão de sua posse na presidência da AMVAP – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 369/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:39:24
Autor:
Maria Cecília de Araújo
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Débora de Sousa Dau
Wilian Marques Postigo
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MOC 29/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Servidores, Danilo Borges dos Santos Martins ( Agente Administrativo) , Matheus da Silva Rodrigues ( Agente de Patrimonio e Almoxarifado) e William Antônio da Silva Júnior (Agente de Patrimonio e Almoxarifado ) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e esta Casa Legislativa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:11:36
Autor:
Paulo Henrique de Paiva Duarte
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Combate à Dengue, Zika, Chikungunya e outras arboviroses no Município de Araguari, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de pareceres das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Comissão de Legislação e Justiça
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de pareceres das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Comissão de Legislação e Justiça
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Selo Empresa Amiga da Saúde da Mulher – Categoria Promoção à Saúde Mamária, destinado a reconhecer empresas que incentivem e garantam o acesso das trabalhadoras ao exame de mamografia no Município de Araguari, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de pareceres das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Comissão de Legislação e Justiça
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe, no Município de Araguari - MG, a prática de atos que constituem perigo ou obstáculo para o trânsito, em vias urbanas sinalizadas por semáforo ou não, e dispõe sobre o encaminhamento de população de rua e pessoas carentes, que estejam praticando tais atos, às competentes entidades assistenciais.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de pareceres das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Comissão de Legislação e Justiça
Texto Original
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Modifica a denominação da área verde da SAE, localizada na Avenida Miguel Assad Debs, para Parque das Águas Prefeito Miguel de Oliveira.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Guilherme Henrique dos Santos Santana
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de pareceres das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Comissão de Legislação e Justiça
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao art. 4° da Lei n°. 5.434, de 26 de setembro de 2014, que "Adota nova legislação para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em substituição às disposições constantes da Lei n°. 3.039, de 31 de maio de 1995, alterada pelas Leis n°.s 3.476, de 15 de março de 2000, 3.498, de 31 de maio de 2000, 4.160, de 4 de agosto de 2005, 5.598, de 4 de setembro de 2015, e 6.909, de 27 de março de 2024".
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Imaculado Coração de Maria de Araguari.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
Alex Alves Peixoto
Carlos Roberto Ramos Cascão
Guilherme Henrique dos Santos Santana
Isabel Cristina Pimenta Pires
Wilian Marques Postigo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Modifica a denominação da Rua Três, localizada no Bairro Bosque, para Rua Maria Pereira da Luz.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Alex Alves Peixoto
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de pareceres das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Comissão de Legislação e Justiça
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 9/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Araguari, e promove alterações na Lei Complementar n°. 209, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Araguari e estabelece o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Atribuições de seus servidores, dando outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a recomposição monetária do subsídio dos Vereadores do Município de Araguari, fixado pela Lei n°. 5.806, de 29 de setembro de 2016, para a legislatura em curso, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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