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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o teor do Requerimento nº 2395/2025, diante do agravamento dos fatos anteriormente noticiados e da persistente omissão da Administração Pública Municipal. Conforme já relatado, foi expedido o Ofício nº 2.536/2025, em 12 de agosto de 2025, endereçado à Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC), solicitando informações detalhadas acerca do chamamento público, do ato normativo autorizativo, da cessão do espaço da Associação dos Ferroviários de Araguari (AFA) à entidade CUFA, bem como sobre a realização de eventos, a gestão do complexo, a existência de responsável formal pelo espaço e as condições de uso do bem público.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:11:43
Autor:  Levi de Almeida Siqueira
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REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir o atraso no pagamento do Incentivo Financeiro Anual aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:17:47
Autor:  Levi de Almeida Siqueira
Texto Original

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REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando integralmente o teor do Ofício nº 0009/2026, de lavra do Gabinete do Vereador Levi Siqueira, datado de 09 de janeiro de 2026, até o presente momento sem resposta formal (Piso Nacional ACS's e ACE's)

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:21:32
Autor:  Levi de Almeida Siqueira
Texto Original

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REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o teor do Ofício nº 0010/2026, datado de 09 de janeiro de 2026, de lavra do Gabinete do Vereador Levi Siqueira, em razão da resposta apresentada por aquela Pasta destoar frontalmente da legislação municipal de regência (Incentivo Financeiro Adicional Anual) .

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:25:06
Autor:  Levi de Almeida Siqueira
Carlos Roberto Ramos Cascão
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REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Anteprojeto de Lei que reajusta o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:34:29
Autor:  Levi de Almeida Siqueira
Carlos Roberto Ramos Cascão
Guilherme Henrique dos Santos Santana
Paulo Henrique de Paiva Duarte
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REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações detalhadas acerca da situação administrativa, fiscal, sanitária e ambiental do imóvel pertencente ao Fluminense Esporte Clube de Araguari, situado à Rua Mauro Cunha, Bairro Bosque, Araguari/MG, CEP 38.440-102.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:41:19
Autor:  Levi de Almeida Siqueira
Débora de Sousa Dau
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REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a remessa de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa com o objetivo de contemplar os servidores ocupantes do cargo de Vigia para adesão à jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, nos moldes e critérios estabelecidos na Lei nº 7.145, de 23 de outubro de 2025, que “Estabelece novos vencimentos e jornada de trabalho para os cargos e empregos públicos que menciona, dando outras providências”.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:45:36
Autor:  Levi de Almeida Siqueira
Carlos Roberto Ramos Cascão
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REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Anteprojeto de Lei que autoriza o pagamento retroativo de quinquênios e demais vantagens por tempo de serviço suspensas no período da pandemia da Covid-19, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:49:58
Autor:  Levi de Almeida Siqueira
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REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações detalhadas acerca das constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica registradas em diversos bairros da cidade de Araguari, especialmente nos dias 18 e 19 de janeiro de 2026.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:53:09
Autor:  Levi de Almeida Siqueira
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REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Noticiar o reiterado descumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), praticado por Gerentes Regionais de Relacionamento com Clientes da Média Tensão e Poder Público da CEMIG (Unidade Araguari).

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:56:12
Autor:  Levi de Almeida Siqueira
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REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir a vigilância epidemiológica da dengue no Município de Araguari, bem como as ações de prevenção, monitoramento, controle e resposta adotadas pelo Poder Público Municipal.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:01:16
Autor:  Levi de Almeida Siqueira
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REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o teor do Requerimento nº 2298/2025, a fim de solicitar a complementação da resposta apresentada por aquela Pasta, encaminhada por meio do Ofício nº 1833/SMS/2025 (Salas Sensoriais - Neurodivergentes).

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:04:02
Autor:  Levi de Almeida Siqueira
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REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas abaixo especificadas: Avenida Batalhão Mauá, no trecho compreendido entre a Avenida Bahia e a Avenida Minas Gerais; Rua Joaquim Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Porto Alegre e a Rua Marajó.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:06:32
Autor:  Levi de Almeida Siqueira
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REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a limpeza poda da grama e revitalização da Praça Dra. Patricia Resende de Ávila, localizada no Bairro Cidade Nova. A referida praça encontra- se em completo estado de abandono , apresentando mato alto, inclusive árvore caída , o que oferece riscos á populaçaão que transita diariamente pelo local.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:16:38
Autor:  Paulo Henrique de Paiva Duarte
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REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a limpeza poda da grama ,revitalização e manutenção da iluminação da Praça Celso Rodrigues do Nascimento Filho,localizada no Bairro Portal dos Ipês.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:20:42
Autor:  Paulo Henrique de Paiva Duarte
Texto Original

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REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando solicitar  que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Orlando César Vieira n° 355 Bairro Goias Parte Alta – , que se encontra em estado de abandono, acumulando sujeira, entulhos,mato alto e possivelmente criadouros de vetores e de doenças.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:22:40
Autor:  Paulo Henrique de Paiva Duarte
Texto Original

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REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências quanto á situação de abandono de veículos , na Rua Estácio de Sá n: 1425, Bairro Miranda.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:24:30
Autor:  Paulo Henrique de Paiva Duarte
Wilian Marques Postigo
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REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a manutenção urgente de todos os sinaleiros da nossa cidade, considerando que grande parte deles encontra-se estragada, danificada ou apresentando problemas constantes, o que tem comprometido a organização do trãnsito e colocado pedestres e motoristas em risco.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 14:16:35
Autor:  Paulo Henrique de Paiva Duarte
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REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a revitalização do Bairro Cidade Jardim, tendo em vista a necessidade urgente de melhorias que garantam mais segurança, bem – estar e qualidade de vida aos moradores.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 14:19:56
Autor:  Paulo Henrique de Paiva Duarte
Texto Original

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REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a disponibilização de guarda Municipal ou vigilantes no Parque das Águas.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 14:22:12
Autor:  Paulo Henrique de Paiva Duarte
Texto Original

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REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feito urgentemente o recapeamento da Rua Amelia Brandão de Moraes ao lado do antigo clube Recanto do Galo a via encontra-se em estado critico, não havendo necessidade alguma de circular pedestre e automóveis.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:22:04
Autor:  Waltemir Rodrigues Neves
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja exercida em nosso município, a Lei 15.326/2026 a qual já está em vigor, desde a sua publicação, no Diário Oficial da União no dia 07/01/2026. Sancionada pelo o Presidente da República, que reitera a importância de se valorizar as/os professoras/es da educação infantil através do piso salarial do magistério, de planos de carreira e de concurso público de acesso às redes públicas de ensino

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:26:52
Autor:  Waltemir Rodrigues Neves
Texto Original

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REQ 73/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que tome providências sobre a travessia elevada na Avenida Batalhão Mauá n°621 que encontra-se muita alta. Moradores relatam que ao chover a água fica empossada fazendo com que os automóveis passam e jogam água suja nos muros e nos passeios.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:15:59
Autor:  Waltemir Rodrigues Neves
Texto Original

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REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feito o recapeamento da rua Circular no Bairro Santa Helena.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:23:38
Autor:  Waltemir Rodrigues Neves
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REQ 75/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feito o recapeamento das Ruas Rosas, Lírios, Flores e Palmas localizadas, no Bairro Santa Helena.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:25:46
Autor:  Waltemir Rodrigues Neves
Texto Original

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REQ 76/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que se coloque uma vaga para portadores de deficiência em frente o CMEI Padre Alberto Art´s na Rua Elias Peixoto N°512, Bairro Santa Helena.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:33:43
Autor:  Waltemir Rodrigues Neves
Texto Original

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REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que instale um quebra mola na Avenida Batalhão Mauá, nas proximidades da quadra de esporte Gutierrez.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:39:47
Autor:  Waltemir Rodrigues Neves
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REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado a secretaria competente, que seja feito a instalação de um quebra molas no cruzamento da Avenida Minas Gerais com a rua Itumbiara, Bairro Miranda em frente ao estabelecimento do Bar do Romildos, em virtude do intenso tráfego de veículos em alta velocidade que coloca em risco a segurança de todos.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:42:37
Autor:  Waltemir Rodrigues Neves
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REQ 79/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a secretaria responsável que veja a possibilidade de fazer pintura estratigráfica em todas as vias do Distrito de Amanhece, Distrito de Piracaíba e Comunidade de Ararapira.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:12:59
Autor:  Wilian Marques Postigo
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REQ 80/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a secretaria de Saúde que faça gestão junto ao governo a fim de que coloque em pauta e no orçamento da pasta recursos para a construção de uma nova UBS(Unidade Básica de Saúde) para atender os moradores no Distrito de Piracaíba .

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 16:00:50
Autor:  Wilian Marques Postigo
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REQ 81/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a secretaria responsável que dê continuidade na pavimentação asfáltica da rua Padre Mateus no Distrito de Amanhece.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 16:29:40
Autor:  Wilian Marques Postigo
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REQ 82/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a Secretaria responsável a pavimentação asfáltica da rua principal no Povoado do Alto São João.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 16:36:04
Autor:  Wilian Marques Postigo
Texto Original

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REQ 83/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a Secretaria de Trânsito Transportes e Modalidade Urbanas, que veja a possibilidade de instalar placas indicativas de limite de velocidade e pintura estratigráfica em todas as ruas da Comunidade de Ararapira, e quebra molas em toda extensão da Rua Saturnino Alves Pereira sendo a principal rua da Comunidade.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 16:43:46
Autor:  Wilian Marques Postigo
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REQ 84/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a secretaria responsável a execução do projeto de reforma do cemitério e da praça com a construção dos banheiros públicos do Distrito de Amanhece.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 16:52:50
Autor:  Wilian Marques Postigo
Texto Original

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REQ 87/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a Secretaria competente, esclarecimentos acerca dos motivos pelos quais a coleta de lixo não está sendo realizada nas comunidades rurais do município. Moradores dessas localidades têm relatado a interrupção serviço de coleta, o que tem causado diversos transtornos, como o acúmulo de resíduos, riscos à saúde pública, proliferação de insetos e mau cheiro, além de impactos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população rural.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:25:04
Autor:  Alex Alves Peixoto
Texto Original

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REQ 88/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a Secretaria competente, que interceda junto às empresas de transporte coletivo urbano, bem como aos órgãos competentes, acerca da atual situação dos valores das passagens do transporte coletivo.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:39:49
Autor:  Alex Alves Peixoto
Texto Original

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REQ 89/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a Secretaria de Saúde, que seja estudada a possibilidade de dar utilidade pública ao imóvel onde anteriormente funcionava uma Unidade Básica de Saúde, localizado na Praça José Rodrigues Alves, Bairro Centro.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:45:59
Autor:  Alex Alves Peixoto
Texto Original

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REQ 90/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
o envio de ofício ao Senhor Marcos Paulo, responsável pela CEMIG, convocando gestor regional da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, com atuação no Município de Araguari, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos sobre as constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica registradas em diversos bairros da cidade.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:55:08
Autor:  Alex Alves Peixoto
Texto Original

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REQ 98/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando: O envio do cronograma completo da coleta de lixo, contendo de forma detalhada: • a relação de todos os bairros atendidos; • os dias da semana em que ocorre a coleta em cada bairro; • os horários aproximados da coleta; • bem como a distinção entre coleta domiciliar, coleta seletiva e outras modalidades, se houver. Tal solicitação se faz necessária diante das constantes reclamações de moradores acerca da irregularidade da coleta em diversos bairros, ocasionando acúmulo de lixo, mau cheiro, proliferação de insetos e animais, além de riscos à saúde pública. O acesso claro e atualizado a esse cronograma permitirá maior transparência, organização por parte da população e melhor fiscalização dos serviços prestados.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:44:34
Autor:  Carlos Roberto Ramos Cascão
Texto Original

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REQ 99/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Porto Alegre, bairro Milenium. A presente solicitação se faz necessária em razão das más condições de tráfego da referida via, que apresenta buracos, desníveis e desgaste acentuado do asfalto, ocasionando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:58:37
Autor:  Carlos Roberto Ramos Cascão
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REQ 100/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a regularização e intensificação da coleta de lixo na Rua Roma, bairro Gran Ville, principalmente entre os nº 215 a 400. Na referida via residem dois idosos que fazem uso contínuo de fraldas geriátricas, gerando resíduos que necessitam de coleta frequente. Atualmente, cachorros estão rasgando os sacos de lixo, espalhando os resíduos pela via pública, ocasionando mau cheiro, risco à saúde pública e constrangimento aos moradores e à população em geral. Diante do exposto, solicita-se providências urgentes, visando garantir condições dignas de salubridade, higiene e respeito aos moradores da localidade.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:02:28
Autor:  Carlos Roberto Ramos Cascão
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REQ 101/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerer que seja realizada vistoria técnica no viaduto de acesso ao bairro Goiás (parte alta) e ao bairro São Sebastião, localizado na saída para Caldas Novas, estrutura sob a qual passa a linha férrea. Conforme relatos de moradores e verificação no local, o referido viaduto apresenta rachaduras aparentes em sua estrutura, bem como infiltração de água, com gotejamento constante, situação que pode indicar comprometimento estrutural e representa risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam diariamente o local. Ressalta-se que o viaduto é de responsabilidade da VLI Logística, motivo pelo qual requer-se que a referida empresa seja formalmente notificada para que proceda com vistoria técnica especializada, bem como execute, com a máxima urgência, os reparos, manutenções e intervenções necessárias, garantindo a segurança da população.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:08:51
Autor:  Carlos Roberto Ramos Cascão
Texto Original

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REQ 102/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando com máxima urgência a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) no final da Rua das Araras, no cruzamento com a Avenida Paraná. Justifica-se o presente requerimento em razão de que o referido trecho possui curva acentuada, onde vem ocorrendo acidentes de forma recorrente, sendo que o mais recente resultou na colisão contra o portão da estação ferroviária existente no local. A situação gera grande preocupação aos moradores e usuários da via, haja vista o risco iminente de acidentes mais graves, que podem vir a atingir trabalhadores da ferrovia, pedestres e demais cidadãos que transitam pela região. Diante do exposto, solicita-se vistoria técnica imediata e a adoção das providências necessárias para garantir a segurança viária e a preservação da integridade física da população.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:13:43
Autor:  Carlos Roberto Ramos Cascão
Texto Original

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REQ 103/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
providências urgentes quanto à situação da lixeira localizada no final da Rua Alício Penna, no Bairro Bela Suíça II. Conforme relatos dos moradores, a referida lixeira encontra-se em estado crítico, com acúmulo excessivo de lixo, ocasionando proliferação de insetos e outros vetores, além de grave risco à saúde pública. Ressalta-se que já foi registrada a presença de cobra no local e também em residências próximas, fato que evidencia o perigo iminente à integridade física dos moradores. Diante da gravidade da situação, os moradores questionam qual é a periodicidade da coleta de lixo no referido endereço, bem como quando será realizada a próxima coleta, uma vez que informam que o serviço não vem sendo executado há longo período. Dessa forma, requer-se: 1. A limpeza imediata do local e retirada do lixo acumulado; 2. A informação oficial sobre os dias e horários da coleta de lixo na Rua Alício Penna; 3. A regularização do serviço de coleta, evitando a reincidência do problema.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:15:45
Autor:  Carlos Roberto Ramos Cascão
Texto Original

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REQ 104/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a poda de uma árvore localizada na Rua Avaré, bairro Centro em frente ao nº 538, no bairro Centro. A referida árvore esta obstruindo a luminária pública, o que tem comprometido a iluminação do local, gerando insegurança para moradores. Diante do exposto, solicita-se que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da poda, a fim de restabelecer a iluminação adequada e garantir maior segurança à população.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:17:39
Autor:  Carlos Roberto Ramos Cascão
Texto Original

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REQ 105/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando providências urgentes quanto à limpeza, capina e manutenção da área verde localizada no final da Rua Cairo Roberto Alves, no Bairro Monte Moriá. Ressalta-se que a referida área encontra-se completamente tomada pelo mato, o qual já atingiu altura equivalente à das árvores, configurando situação de abandono e risco à saúde pública. A situação tem gerado grande insegurança aos moradores, uma vez que há constante entra e sai de pessoas que não residem no bairro, sendo frequentemente relatada a presença de usuários de drogas ilícitas, o que agrava ainda mais o risco à integridade física, ao patrimônio e à tranquilidade da comunidade local. Diante do exposto, solicita-se a atuação imediata dos setores competentes, inclusive com reforço na fiscalização e segurança, a fim de restabelecer a ordem, a salubridade e o bem-estar dos moradores do Bairro Monte Moriá.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:19:17
Autor:  Carlos Roberto Ramos Cascão
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REQ 124/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de ofício à Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, para que sejam adotadas providências em relação ao excessivo disparo de ligações telefônicas realizadas pela operadora Claro no âmbito do Município de Araguari.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 8:48:36
Autor:  Guilherme Henrique dos Santos Santana
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REQ 125/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que sejam adotadas as providências administrativas, legais e normativas necessárias para que o Município de Araguari se adeque integralmente aos parâmetros estabelecidos pela nova legislação federal que inclui os profissionais que atuam na educação infantil como profissionais do magistério.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 8:51:34
Autor:  Guilherme Henrique dos Santos Santana
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REQ 126/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que sejam realizadas melhorias gerais na Praça Prefeito Elmiro Barbosa, incluindo a revitalização do parquinho infantil e da academia ao ar livre, com substituição ou reparo dos equipamentos danificados, bem como a execução de serviços de roçagem, limpeza e manutenção da vegetação, visando garantir melhores condições de uso, segurança e convivência para os moradores da região.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 8:56:40
Autor:  Guilherme Henrique dos Santos Santana
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REQ 127/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção da nos canteiros da Avenida das Palmeiras, no Bairro São Sebastião, incluindo a realização de roçagem, poda das árvores, bem como a manutenção da pista de caminhada e de todos os equipamentos públicos existentes no local, a fim de assegurar melhores condições de uso do espaço público, promovendo segurança, conforto e bem-estar à população que transita diariamente pelo local.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 8:59:13
Autor:  Guilherme Henrique dos Santos Santana
Texto Original

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