Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reiterando o teor do Requerimento nº 2395/2025, diante do agravamento dos fatos anteriormente noticiados e da persistente omissão da Administração Pública Municipal. Conforme já relatado, foi expedido o Ofício nº 2.536/2025, em 12 de agosto de 2025, endereçado à Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC), solicitando informações detalhadas acerca do chamamento público, do ato normativo autorizativo, da cessão do espaço da Associação dos Ferroviários de Araguari (AFA) à entidade CUFA, bem como sobre a realização de eventos, a gestão do complexo, a existência de responsável formal pelo espaço e as condições de uso do bem público.
Indexação
Observação