Requerimento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reiterando integralmente o teor do Ofício nº 0009/2026, de lavra do Gabinete do Vereador Levi Siqueira, datado de 09 de janeiro de 2026, até o presente momento sem resposta formal (Piso Nacional ACS's e ACE's)
Indexação
Observação