Requerimento nº 103 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

103

Data de Apresentação

20/01/2026

Número do Protocolo

37

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    providências urgentes quanto à situação da lixeira localizada no final da Rua Alício Penna, no Bairro Bela Suíça II.
    Conforme relatos dos moradores, a referida lixeira encontra-se em estado crítico, com acúmulo excessivo de lixo, ocasionando proliferação de insetos e outros vetores, além de grave risco à saúde pública. Ressalta-se que já foi registrada a presença de cobra no local e também em residências próximas, fato que evidencia o perigo iminente à integridade física dos moradores.
    Diante da gravidade da situação, os moradores questionam qual é a periodicidade da coleta de lixo no referido endereço, bem como quando será realizada a próxima coleta, uma vez que informam que o serviço não vem sendo executado há longo período.
    Dessa forma, requer-se:
    1. A limpeza imediata do local e retirada do lixo acumulado;
    2. A informação oficial sobre os dias e horários da coleta de lixo na Rua Alício Penna;
    3. A regularização do serviço de coleta, evitando a reincidência do problema.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:15:45