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Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso á APAE, pela belíssima apresentação do coral realizada no último final de semana.

Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Juberson dos Santos Melo em reconhecimento ao seu trabalho na causa social.

Moção de Aplauso a Excelentíssima Senhora Sandra Lúcia Alves Oliveira.

Moção de Aplauso a Apiário VS.

Moção de Aplauso a Vanusa Cristina Martins Fernandes dos Santos.

Moção de Aplauso a Emater- Minas Gerais

Moção de Aplauso aos Ilustríssimos Senhores Tenente Coronel Vanderlan Alves Gomes e Tenente Jessé Sechuts Dualdo.

Moção de Aplauso para o proprietário do Supermercado Novo Horizonte, parabenizando-o pela reforma e ampliação do supermercado

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso as Artesãs Araguarinas que participaram da 33° Feira Nacional de Artesanato nos dias 06 e 11 de Dezembro no Expominas, em Belo Horizonte, com o tema “Tudo na vida acontece artesanalmente”, das mais tradicionais feiras de toda América Latina, com o apoio da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC).

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso aos organizadores do 3° Futebol Solidário em Araguari, evento realizado na data do dia 11/12/2022 no Campo do Corinthians.

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, moção de aplauso ao Instituto Betel pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Moção de aplauso ao Senhor Wesley Vieira Borges pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, moção de aplauso ao Conselho Municipal de Saúde pelo congresso, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, moção de aplauso a Coordenação e todos servidores que trabalha na Zoonoses.

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, moção de aplauso ao Sr. Ricardo de Melo Rodrigues pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, moção de aplauso Sr. Antônio de Melo Rodrigues.

Envio de ofício de pêsames à família de Maria de Fátima Lima.

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de aplauso a excelentíssima senhora Thais Carvalho Fernandes, Subsecretaria Municipal de Educação. Que se dê conhecimento desta Moção de aplauso a Thais Carvalho Fernandes, Subsecretaria Municipal de Educação, pelos relevantes serviços prestados ao município.

ofício de PÊSAMES à família de Silésio Barbosa

ofício de PÊSAMES à família de Neire Peixoto Duarte Costa

seja enviado ofício de PÊSAMES à família de Cícero Pereira de Lima , falecido em 15 de Novembro de 2022, expondo toda nossa consideração pela perda recente, demonstrando total sentimento a todos os familiares.

Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de aplauso a excelentíssima senhora Thais Carvalho Fernandes, Subsecretaria Municipal de Educação. Que se dê conhecimento desta Moção de aplauso a Thais Carvalho Fernandes, Subsecretaria Municipal de Educação, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Dispõe sobre a regulamentação da função de Condutor de Ambulância, no âmbito da Administração Direta do Município de Araguari

Fixa, para o exercício de 2022, o percentual de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, nos termos do que dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988 e art. 179 da Constituição do Estado de Minas Gerais

Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Araguari, e promove alterações na Lei Complementar n° 062, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Araguari - MG e dá outras providências

Altera os subsídios dos Vereadores fixados pela Lei n° 5.806, de 29 de setembro de 2016 e mantidos para a atual legislatura

Autoriza o Município de Araguari a desafetar as áreas que especifica, para fins de permuta em área destinada à construção do novo centro administrativo do Município de Araguari (paço municipal), e da nova sede da Câmara Municipal de Araguari, dando outras providências

Altera a Lei n° 5.681, de 3 de fevereiro de 2016, que "Dispõe sobre a criação do Sistema de Proteção das áreas verdes e da paisagem urbana do Município de Araguari, e a regulamentação do § 4° do art. 202 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências"

Dispõe sobre a permissão da presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada de saúde em Araguari e dá outras providências

Modifica a denominação da Rua 10 localizada no Loteamento residencial Portal de Fátima, Bairro Fátima, para Rua Onesino Rodrigues da Cunha

Referenda o Convênio de n° 016/2021, que entre si celebraram o Município de Araguari e o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari, dando outras providências

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a benefício de projetos desportivos e paradesportivos no âmbito do Município de Araguari, dando outras providências

Autoriza a aquisição pelo Município de Araguari, por desapropriação, em razão de utilidade pública, por via amigável ou judicial, de parte dos imóveis que especifica, declarados de utilidade pública pelo Decreto n° 026, de 26 de janeiro de 2022, dando outras providências

Autoriza o Município de Araguari a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação Brasileira de Cidadania e Desenvolvimento, visando a realização de jogos e treinamento de Equipes de Voleibol, durante as competições de Voleibol da Superliga B e Campeonato Mineiro de Voleibol masculino, dando outras providências

Modifica a denominação da Rua 3, localizada no Residencial Parque Sibipiruna, Bairro Sibipiruna, para Rua Consuelo Maria Pereira Pinto

Referenda o Acordo de Cooperação Técnica - ACT n° 001/2022, que entre si celebraram o Município de Araguari, a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, dando outras providências

Dá nova redação aos incisos I, II, III e IV do art. 102 da Lei Complementar n° 041, de 30 de junho de 2006, que Dispõe sobre a Estrutura do Plano de Empregos Públicos e Carreiras da Administração Direta do Município de Araguari, estabelece, normas de enquadramento, e institui novo quadro de salários e vencimentos, dando outras providências

Altera a Lei n° 6.241, de 4 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a suspensão da exigência da Licença e do respectivo Alvará de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário, nos termos da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências", modificada pela Lei n° 6.275, de 2 de abril de 2020.

Estabelece prazo para que a Superintendência de Água e Esgoto (SAE) e demais empresas públicas ou privadas procedam a recuperação após danificarem vias públicas em Araguari

Modifica a denominação da Rua 1, Distrito de Amanhece, para Rua Teresinha Campos

Proíbe, no âmbito do Município de Araguari-MG, a instituição do "Passaporte Sanitário" ou de qualquer forma de cerceamento à liberdade de ir e vir e de frequentar estabelecimento aberto ao público em geral, sejam eles públicos ou privados, baseada na adesão ou não à campanha de vacinação contra a COVID-19

Institui o Programa de Inseminação artificial em bovinos no Município de Araguari - Minas Gerais e dá outras providências

Autoriza a contratação e o custeio de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Araguari e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar intérpretes de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nas unidades básicas de saúde, nos hospitais públicos e privados do município

Autoriza a alienação remunerada, por venda, mediante licitação na modalidade de leilão, dos bens públicos que menciona

Referenda os convênios de saída de n°s 1261000193/2022/SEE, 1261000265/2022/SEE, 1261000266/2022/SEE, 1261000267/2022/SEE e 1261000268/2022/SEE, que entre si celebraram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Araguari, dando outras providências

Autoriza o Município de Araguari celebrar convênio com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari objetivando realização de neurocirurgias de urgência/emergência e eletiva, dando outras providências

Altera a redação do parágrafo único do art. 2°, da Lei n° 6.512, de 8 de fevereiro de 2022, que "Autoriza o Município de Araguari a desafetar as áreas que especifica, para fins de permuta em área destinada à construção do novo centro administrativo do Município de Araguari (paço municipal), e da nova sede da Câmara Municipal de Araguari, dando outras providências".

Autoriza a abertura de crédito especial para a criação de dotação no vigente orçamento da Secretaria Municipal de Obras, mediante anulação parcial de dotação, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)

Autoriza a abertura de crédito especial para a criação de dotações no vigente orçamento, objetivando atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde, mediante anulação parcial de dotação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)