Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a denominação da Rua Três, no Loteamento Solar Park Bela Vista, Bairro Milenium, para Larissa dos Anjos Sena - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Resende da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a denominação da Rua 17 localizada no Loteamento Parque dos Verdes, para Rua José Limírio de Abadio - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal em Homenagem e Memória aos Falecidos Vítimas de COVID-19 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação da função de Condutor de Ambulância, no âmbito da Administração Direta do Município de Araguari - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fixa, para o exercício de 2022, o percentual de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, nos termos do que dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988 e art. 179 da Constituição do Estado de Minas Gerais - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Araguari, e promove alterações na Lei Complementar n° 062, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Araguari - MG e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera os subsídios dos Vereadores fixados pela Lei n° 5.806, de 29 de setembro de 2016 e mantidos para a atual legislatura - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Lúcia Rodrigues Prado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Rosana Ferreira Lima Nobre - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Cleibimar Rezende Ferreira - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Caio César Carrijo Monteiro - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Excelentíssima Senhora Mariana Brayn Caetano Polcaro - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Túlio Kehdi - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Excelentíssima Senhora Giovanna Nader - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Frei Manoel Gomes Barbosa, OFM - - |
Não há resultado |