Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/01/2022 - 08:00
Encerramento: 18/01/2022 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 193 de 2021
Autor: Eunice Maria Mendes
Modifica a denominação da Rua Três, no Loteamento Solar Park Bela Vista, Bairro Milenium, para Larissa dos Anjos Sena
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 196 de 2021
Autor: Wellington Resende da Silva
Modifica a denominação da Rua 17 localizada no Loteamento Parque dos Verdes, para Rua José Limírio de Abadio
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 228 de 2021
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Institui o Dia Municipal em Homenagem e Memória aos Falecidos Vítimas de COVID-19
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Dispõe sobre a regulamentação da função de Condutor de Ambulância, no âmbito da Administração Direta do Município de Araguari
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 2 de 2022
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Fixa, para o exercício de 2022, o percentual de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, nos termos do que dispõe o art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988 e art. 179 da Constituição do Estado de Minas Gerais
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Araguari, e promove alterações na Lei Complementar n° 062, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Araguari - MG e dá outras providências
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Altera os subsídios dos Vereadores fixados pela Lei n° 5.806, de 29 de setembro de 2016 e mantidos para a atual legislatura
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2021
Autor: Ana Lúcia Rodrigues Prado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Rosana Ferreira Lima Nobre
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2021
Autor: Paulo Cesar Pereira
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Cleibimar Rezende Ferreira
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2021
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Caio César Carrijo Monteiro
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2021
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Excelentíssima Senhora Mariana Brayn Caetano Polcaro
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2021
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Túlio Kehdi
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2021
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Excelentíssima Senhora Giovanna Nader
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2021
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Frei Manoel Gomes Barbosa, OFM
Matéria não votada