Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
17 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Araguari, no âmbito da Escola do Legislativo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Márcio Antônio Rezende Ruback. - - |
Aprovada por unanimidade |
15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Luisele Olinda Jaulino Bueno Caires. - - |
Aprovada por unanimidade |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Ana Paula Ferreira Prateado Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Aldo Aparecido Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Andrea Regina Gomes. - - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Hugo Fabiano Marques. - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Jairo Machado da Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Juarez de Paula Castro Júnior. - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Michelle Ferreira Rodrigues Brasileiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Weriston Miranda dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o § 6º ao art. 122-A da Lei n° 1.638, de 27 de fevereiro de 1974, que instituiu o Código de Posturas do Município de Araguari, introduzido pela Lei Complementar n° 177, de 21 de dezembro de 2020. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a concessão de subvenção social às Organizações da Sociedade Civil que menciona, para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n° 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a denominação da Rua Oito, localizada no Loteamento Residencial Portal de Fátima II, Bairro de Fátima, para Rua Edileuza Barbosa Santos Zica. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Passa a denominar-se Praça Jayme Rodrigues, a área verde localizada na confluência das Ruas Padre Lafayette, Avaré e Avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação Passos Retos. - - |
Aprovada por unanimidade |
1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Recreativa Bloco Maculelê. - - |
Aprovada por unanimidade |