Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 2029 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: 2153
Turno: -
Texto original
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Solicitando campanha para divulgação dos telefones e locais para denúncias sobre abuso e negligências no cumprimento das relações trabalhistas entre empregado e empregador, e como solicitar uma fiscalização no local denunciado. - |
Não há resultado |
2 |
Requerimento nº 2030 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: 2146
Turno: -
Texto original
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Solicitando estudo para adequação das novas especialidades médicas, que serão incluídas nos atendimentos realizados pela Atenção Básica, segundo a portaria publicada no dia 22 de maio de 2023, no Diário Oficial da União. - |
Não há resultado |
3 |
Requerimento nº 2031 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: 2147
Turno: -
Texto original
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Solicitando elaboração de campanha em alusão ao dia 31 de maio, “DIA MUNDIAL SEM TABACO”, e que a Secretaria de Saúde realize estudos para oferecer tratamento a pessoas tabagistas na Atenção Primária à saúde. - |
Não há resultado |
4 |
Requerimento nº 2032 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: 2148
Turno: -
Texto original
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Solicitando reuniões e ações com produtores rurais no intuito de informar sobre a gripe aviária, e as medidas preventivas que devem ser tomadas em relação à doença, causada pelo vírus influenza. - |
Não há resultado |
5 |
Requerimento nº 2033 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: 2149
Turno: -
Texto original
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Solicitando a limpeza, conservação e manutenção das ciclovias do Município. - |
Não há resultado |
6 |
Requerimento nº 2034 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: 2150
Turno: -
Texto original
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Solicitando orientação aos Produtores de Cachaça Artesanal do Município, para preenchimento do Formulário de Levantamento do Perfil e Diagnóstico da Produção da Cachaça no Estado. - |
Não há resultado |
7 |
Requerimento nº 2035 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: 2151
Turno: -
Texto original
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Solicitando apoio para realização do evento automobilístico OCTANE KREW, a ser realizado no aeroporto Santos Dumont, bairro aeroporto no dia 02 de setembro de 2023. - |
Não há resultado |
8 |
Requerimento nº 2036 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: 2152
Turno: -
Texto original
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Encaminhando Anteprojeto que “Altera a redação do § 3º do art. 3º da Lei 5.537 de 28 de Abril de 2015, criando uma comissão para avaliação do valor pago no Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências” - |
Não há resultado |
9 |
Requerimento nº 2037 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Protocolo: 2221
Turno: -
Texto original
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Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, Deputado Estadual Raul José de Belém e Deputado Federal José Vitor de Resende Aguiar, solicitando-os que intercedam junto a empresa Sigma Engenharia e Construção Ltda, empresa responsável pela construção da Arena Multiuso no Bairro São Sebastião - |
Não há resultado |
10 |
Requerimento nº 2038 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Protocolo: 2228
Turno: -
Texto original
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Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, Deputado Estadual Raul José de Belém e Deputado Federal José Vitor de Resende Aguiar, solicitando-os que intensifiquem os trabalhos que ambos vêm realizando em prol da recuperação da Ponte Quinca Mariano, sobre o Rio Paranaíba - |
Não há resultado |
11 |
Requerimento nº 2039 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Protocolo: 2230
Turno: -
Texto original
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realizar as manutenções necessárias nas estradas da Região da Ponte Preta, de maneira especial nas vias da Serra do Sicrim - |
Não há resultado |
12 |
Requerimento nº 2040 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Protocolo: 2232
Turno: -
Texto original
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FAMEP - Fundação Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto que possa elaborar um cronograma de atividades esportivas de final e início de ano, de forma que as modalidades oferecidas por esta fundação não sejam interrompidas no período de férias escolares - |
Não há resultado |
13 |
Requerimento nº 2041 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Protocolo: 2233
Turno: -
Texto original
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verificar a situação da iluminação pública da Rua Paracatu, no Bairro Brasília. Segundo moradores deste local, nas proximidades do número 45 existem lâmpadas queimadas o que deixa a via totalmente escura - |
Não há resultado |
14 |
Requerimento nº 2042 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Protocolo: 2234
Turno: -
Texto original
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substitua as Lâmpadas de Vapor de Sódio por Lâmpadas de LED em toda extensão da Rua São Francisco de Assis, no Bairro Santa Terezinha - |
Não há resultado |
15 |
Requerimento nº 2043 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Protocolo: 2235
Turno: -
Texto original
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cercar a área de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada no entorno do Ginásio Nadir Borges Brandão – Zebrinha, no Bairro Goiás, bem como implantar placas de “Proibido o Descarte de Lixo” - |
Não há resultado |
16 |
Requerimento nº 2045 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Protocolo: 2202
Turno: -
Texto original
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Reiterar o requerimento 1935/2022, melhoria na sinalização do cruzamento da Av. Miguel Assad Debs com a Rua Jaime de Araújo, inclusive com estudo para colocação de sinaleiro. - |
Não há resultado |
17 |
Requerimento nº 2046 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Protocolo: 2204
Turno: -
Texto original
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Ofício ao Deputado Zé Vitor, recursos para a aquisição de camas hospitalares, cadeira de rodas, cadeira de banho e outros, para atender as pessoas que não possuem condições de compra ou aluguel dos equipamentos. - |
Não há resultado |
18 |
Requerimento nº 2047 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Protocolo: 2203
Turno: -
Texto original
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Aumentar o atendimento de pediatria nas unidades de saúde, bem como na Upa, pois é notório o aumento das doenças em crianças relacionadas com problemas respiratórios. - |
Não há resultado |
19 |
Requerimento nº 2048 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Protocolo: 2199
Turno: -
Texto original
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Abertura do canteiro na Av. Miguel Assad Debs, com a Rua Indianópolis - bairro Joquei Clube, permitindo maior fluidez do trânsito naquele local. - |
Não há resultado |
20 |
Requerimento nº 2049 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Protocolo: 2197
Turno: -
Texto original
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Reiterar o requerimento 2708/22, no qual solicitamos a possibilidade de infraestrutura no Setor de Chácaras Ouro Verde. - |
Não há resultado |
21 |
Requerimento nº 2050 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Protocolo: 2201
Turno: -
Texto original
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Pêsames à família da Sra. Marlene Balbino. - |
Não há resultado |
22 |
Requerimento nº 2051 de 2023
Processo: -
Autor: Waltemir Rodrigues Neves
Protocolo: 2211
Turno: -
Texto original
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que se coloque lixeira na entrada da comunidade do Lago Azul e placas indicativas. - |
Não há resultado |
23 |
Requerimento nº 2052 de 2023
Processo: -
Autor: Waltemir Rodrigues Neves
Protocolo: 2205
Turno: -
Texto original
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que se notifique a empresa responsável pela obra do Terminal Rodoviário Tancredo de Almeida Neves sendo que a mesma foi paralisada e o contrato da empresa está perto de vencer, podendo trazer prejuízo ao município. - |
Não há resultado |
24 |
Requerimento nº 2053 de 2023
Processo: -
Autor: Waltemir Rodrigues Neves
Protocolo: 2208
Turno: -
Texto original
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que se há possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Goianézia no Bairro Brasília e que enquanto não realizar que se jogue pelo menos uma raspa asfáltica para melhorar a qualidade de vida dos moradores. - |
Não há resultado |
25 |
Requerimento nº 2054 de 2023
Processo: -
Autor: Waltemir Rodrigues Neves
Protocolo: 2179
Turno: -
Texto original
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reiterando o pedido para que se construa a Quadra de Esportes na comunidade do Campo Redondo. - |
Não há resultado |
26 |
Requerimento nº 2055 de 2023
Processo: -
Autor: Waltemir Rodrigues Neves
Protocolo: 2207
Turno: -
Texto original
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que se estude a possibilidade de implantar bancos e mesas de jogo de Dama em todas as praças da cidade, o jogo é considerado um excelente meio de elevar o nível intelectual, contribuindo para o desenvolvimento de certas capacidades psíquicas e até físicas. - |
Não há resultado |
27 |
Requerimento nº 2056 de 2023
Processo: -
Autor: Waltemir Rodrigues Neves
Protocolo: 2169
Turno: -
Texto original
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que se estude a possibilidade de colocar uma academia ao ar livre na praça Antônio Joaquim Passos entre as ruas Paissandú e João da Cruz Machado no Bairro Santa Helena. - |
Não há resultado |
28 |
Requerimento nº 2057 de 2023
Processo: -
Autor: Waltemir Rodrigues Neves
Protocolo: 2206
Turno: -
Texto original
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que se estude a possibilidade de regularização das áreas público/privadas especialmente dos moradores do Bairro Brasília (Outrora Jardim Ipanema) sentido capim branco, pois os moradores tem nos pedido que eles possam contribuir com a cidade de forma legal e usufruir de todo serviço que o município oferece, como asfalto, iluminação, coletas de lixo, água e esgoto entre outras, sendo assim vamos melhorar a condição de cidadania dos moradores que ocupam essas áreas, dando a eles o direito de moradia permanente. - |
Não há resultado |
29 |
Requerimento nº 2058 de 2023
Processo: -
Autor: Waltemir Rodrigues Neves
Protocolo: 2212
Turno: -
Texto original
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que se faça a reforma da quadra esportiva localizada na Praça Juca Domingos ( Chancia), o local é bastante frequentado pela população, principalmente para a realização de projetos sociais. - |
Não há resultado |
30 |
Requerimento nº 2059 de 2023
Processo: -
Autor: Wilian Marques Postigo
Protocolo: 2183
Turno: -
Texto original
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Solicitando a secretaria responsável que faça estudo vendo a possibilidade de fazer dois quebra molas em frente ao mata-boi na Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho. - |
Não há resultado |
31 |
Requerimento nº 2060 de 2023
Processo: -
Autor: Wilian Marques Postigo
Protocolo: 2176
Turno: -
Texto original
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Solicitando a Settran (Secretaria de Trânsito e Transporte)pintura estratigráfica em todas as vias de trânsito nos bairros Santa Terezinha, Independência e Santiago. - |
Não há resultado |
32 |
Requerimento nº 2061 de 2023
Processo: -
Autor: Wilian Marques Postigo
Protocolo: 2182
Turno: -
Texto original
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Solicitando a FAEC que veja a possibilidade de ceder o prédio da Estação Marciano restaurada recentemente para sediar o Clube de Mães localizada no Distrito de Amanhece, visto que o prédio encontra sem nenhuma atividade. - |
Não há resultado |
33 |
Requerimento nº 2062 de 2023
Processo: -
Autor: Wilian Marques Postigo
Protocolo: 2174
Turno: -
Texto original
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Solicitando a secretaria responsável a substituição por lâmpada de Led em toda extensão da rua Humberto Tadeu Jordão no bairro Góias. - |
Não há resultado |
34 |
Requerimento nº 2063 de 2023
Processo: -
Autor: Wilian Marques Postigo
Protocolo: 2180
Turno: -
Texto original
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Solicitando a secretaria responsável que faça estudo vendo a possibilidade de fazer um quebra mola em frente a praça Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Amanhece próximo ao n°299. - |
Não há resultado |
35 |
Requerimento nº 2064 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Lúcia Rodrigues Prado
Protocolo: 2161
Turno: -
Texto original
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Solicitando a possibilidade de gestão junto ao Fundo Nacional de Saúde, para que o mesmo faça o ajuste de correção do repasse do Governo Federal junto ao Município de Araguari, acerca do pagamento do Piso Salarial da Enfermagem, pois o repasse de 4.115.888,64 ( Quatro Milhões, Cento e Quinze Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito reais e Sessenta e Quatro Centavos) não supri a necessidade do município para o pagamento de toda a classe. - |
Não há resultado |
36 |
Requerimento nº 2065 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Lúcia Rodrigues Prado
Protocolo: 2170
Turno: -
Texto original
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Solicitando a possibilidade de limpeza Urbana e Capina, por toda extensão do Bairro Amorim. FOTOS EM ANEXO - |
Não há resultado |
37 |
Requerimento nº 2066 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Lúcia Rodrigues Prado
Protocolo: 2166
Turno: -
Texto original
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Solicitando o andamento do processo da Praça a ser construída no Loteamento Solar Park Bela Vista, qual instrumento jurídico que vai ser feito para formalizar a construção e se a previsão para expedição do alvará. - |
Não há resultado |
38 |
Requerimento nº 2067 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Lúcia Rodrigues Prado
Protocolo: 2160
Turno: -
Texto original
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Solicitando a possibilidade de alteração na lei ambiental do município, acerca da realização de um convênio entre a Prefeitura Municipal de Araguari e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, possibilitando o órgão a realizar autuação por infração à legislação de proteção ambiental, sendo consumada mediante uso de fogo em lotes vagos, áreas públicas, áreas verdes do Município de Araguari. - |
Não há resultado |
39 |
Requerimento nº 2068 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Lúcia Rodrigues Prado
Protocolo: 2164
Turno: -
Texto original
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A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, que Institui o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes, que residem em áreas rurais e distritos de Araguari. - |
Não há resultado |
40 |
Requerimento nº 2069 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Lúcia Rodrigues Prado
Protocolo: 2157
Turno: -
Texto original
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Envio de ofício de pêsames à família da Sra. Maria Letinha da Silva “Letinha’, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. - |
Não há resultado |
41 |
Requerimento nº 2070 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Coelho Pereira
Protocolo: 2154
Turno: -
Texto original
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Solicitando a ampliação do Projeto Esporte em Ação, para todas as escolas da Zona Rural, em especial no Centro Educacional Municipal José Inácio, na região da Contenda. - |
Não há resultado |
42 |
Requerimento nº 2071 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Coelho Pereira
Protocolo: 2159
Turno: -
Texto original
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Solicitando que sejam prestadas informações a respeito da construção e cobertura da quadra na Comunidade Rural do Campo Redondo, compromisso político feito com os moradores da região. - |
Não há resultado |
43 |
Requerimento nº 2072 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Coelho Pereira
Protocolo: 2155
Turno: -
Texto original
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Que seja enviado ofício CONVOCANDO o proprietário da EMPRESA SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. para comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos sobre os serviços de coleta de resíduo clínico hospitalar referente ao contrato com a Prefeitura Municipal de Araguari. - |
Não há resultado |
44 |
Requerimento nº 2073 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Coelho Pereira
Protocolo: 2162
Turno: -
Texto original
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Solicitando que a Praça Avelino Alves Coutinho, no Bairro Miranda, seja contemplada com a instalação de grama esmeralda. - |
Não há resultado |
45 |
Requerimento nº 2074 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Coelho Pereira
Protocolo: 2158
Turno: -
Texto original
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Solicitando que estude a possibilidade de implantação do ANTEPROJETO enviado em anexo, uma vez que a matéria é de competência do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar e apoiar festas religiosas, e eventos considerados de interesse público municipal e dá outras providências.”. - |
Não há resultado |
46 |
Requerimento nº 2075 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Francisco Brazão
Protocolo: 2236
Turno: -
Texto original
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Solicitando melhorias nos pontos de coletivos em frente a Rodoviária Tancredo de Almeida Neves pois os assentos estão soltando o cimento e não existe rampa de acessibilidade. - |
Não há resultado |
47 |
Requerimento nº 2076 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Francisco Brazão
Protocolo: 2209
Turno: -
Texto original
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Solicitando a colocação de um redutor de velocidade na rotatória em frente ao fórum Oswaldo Pieruccetti no Resdencial Jardim Interlagos. - |
Não há resultado |
48 |
Requerimento nº 2077 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Francisco Brazão
Protocolo: 2218
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja feito a troca do telhado do prédio do Saad, Hospital Padre Júlio e Pad. - |
Não há resultado |
49 |
Requerimento nº 2078 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Francisco Brazão
Protocolo: 2200
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja implantado um projeto uber social para as famílias que vão visitar seus parentes internado na Unidade de Pronto Atendimento e para família que vão no Hospital Padre Júlio que não tem um a condução própria pra estar vindo ao indo embora dos recintos. - |
Não há resultado |
50 |
Requerimento nº 2079 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Francisco Brazão
Protocolo: 2217
Turno: -
Texto original
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Solicitando como esta o andamento do processo de desapropriação de uma área de invasão da empresa Deb’s Procópio que invadiu o inicio da Avenida Nossa Senhora da Penha no Bairro Novo Horizonte assim deixando a pista só de um lado. - |
Não há resultado |