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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Reiterando o teor do Requerimento nº 2395/2025, diante do agravamento dos fatos anteriormente noticiados e da persistente omissão da Administração Pública Municipal. Conforme já relatado, foi expedido o Ofício nº 2.536/2025, em 12 de agosto de 2025, endereçado à Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC), solicitando informações detalhadas acerca do chamamento público, do ato normativo autorizativo, da cessão do espaço da Associação dos Ferroviários de Araguari (AFA) à entidade CUFA, bem como sobre a realização de eventos, a gestão do complexo, a existência de responsável formal pelo espaço e as condições de uso do bem público.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:11:43
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Convocação de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir o atraso no pagamento do Incentivo Financeiro Anual aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:17:47
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Reiterando integralmente o teor do Ofício nº 0009/2026, de lavra do Gabinete do Vereador Levi Siqueira, datado de 09 de janeiro de 2026, até o presente momento sem resposta formal (Piso Nacional ACS's e ACE's)
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:21:32
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Reiterando o teor do Ofício nº 0010/2026, datado de 09 de janeiro de 2026, de lavra do Gabinete do Vereador Levi Siqueira, em razão da resposta apresentada por aquela Pasta destoar frontalmente da legislação municipal de regência (Incentivo Financeiro Adicional Anual) .
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:25:06
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
Carlos Roberto Ramos Cascão
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Anteprojeto de Lei que reajusta o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:34:29
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
Carlos Roberto Ramos Cascão
Guilherme Henrique dos Santos Santana
Paulo Henrique de Paiva Duarte
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações detalhadas acerca da situação administrativa, fiscal, sanitária e ambiental do imóvel pertencente ao Fluminense Esporte Clube de Araguari, situado à Rua Mauro Cunha, Bairro Bosque, Araguari/MG, CEP 38.440-102.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:41:19
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
Débora de Sousa Dau
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a remessa de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa com o objetivo de contemplar os servidores ocupantes do cargo de Vigia para adesão à jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, nos moldes e critérios estabelecidos na Lei nº 7.145, de 23 de outubro de 2025, que “Estabelece novos vencimentos e jornada de trabalho para os cargos e empregos públicos que menciona, dando outras providências”.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:45:36
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
Carlos Roberto Ramos Cascão
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Anteprojeto de Lei que autoriza o pagamento retroativo de quinquênios e demais vantagens por tempo de serviço suspensas no período da pandemia da Covid-19, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:49:58
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações detalhadas acerca das constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica registradas em diversos bairros da cidade de Araguari, especialmente nos dias 18 e 19 de janeiro de 2026.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:53:09
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Noticiar o reiterado descumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), praticado por Gerentes Regionais de Relacionamento com Clientes da Média Tensão e Poder Público da CEMIG (Unidade Araguari).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:56:12
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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5
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Convocação de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir a vigilância epidemiológica da dengue no Município de Araguari, bem como as ações de prevenção, monitoramento, controle e resposta adotadas pelo Poder Público Municipal.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:01:16
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Reiterando o teor do Requerimento nº 2298/2025, a fim de solicitar a complementação da resposta apresentada por aquela Pasta, encaminhada por meio do Ofício nº 1833/SMS/2025 (Salas Sensoriais - Neurodivergentes).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:04:02
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas abaixo especificadas: Avenida Batalhão Mauá, no trecho compreendido entre a Avenida Bahia e a Avenida Minas Gerais; Rua Joaquim Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Porto Alegre e a Rua Marajó.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:06:32
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a limpeza poda da grama e revitalização da Praça Dra. Patricia Resende de Ávila, localizada no Bairro Cidade Nova.
A referida praça encontra- se em completo estado de abandono , apresentando mato alto, inclusive árvore caída , o que oferece riscos á populaçaão que transita diariamente pelo local.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:16:38
Autor:
Paulo Henrique de Paiva Duarte
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a limpeza poda da grama ,revitalização e manutenção da iluminação da Praça Celso Rodrigues do Nascimento Filho,localizada no Bairro Portal dos Ipês.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:20:42
Autor:
Paulo Henrique de Paiva Duarte
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando solicitar que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Orlando César Vieira n° 355 Bairro Goias Parte Alta – , que se encontra em estado de abandono, acumulando sujeira, entulhos,mato alto e possivelmente criadouros de vetores e de doenças.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:22:40
Autor:
Paulo Henrique de Paiva Duarte
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando providências quanto á situação de abandono de veículos , na Rua Estácio de Sá n: 1425, Bairro Miranda.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 11:24:30
Autor:
Paulo Henrique de Paiva Duarte
Wilian Marques Postigo
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a manutenção urgente de todos os sinaleiros da nossa cidade, considerando que grande parte deles encontra-se estragada, danificada ou apresentando problemas constantes, o que tem comprometido a organização do trãnsito e colocado pedestres e motoristas em risco.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:16:35
Autor:
Paulo Henrique de Paiva Duarte
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a revitalização do Bairro Cidade Jardim, tendo em vista a necessidade urgente de melhorias que garantam mais segurança, bem – estar e qualidade de vida aos moradores.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:19:56
Autor:
Paulo Henrique de Paiva Duarte
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando a disponibilização de guarda Municipal ou vigilantes no Parque das Águas.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:22:12
Autor:
Paulo Henrique de Paiva Duarte
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: que seja encaminhado para análise e apreciação o Anteprojeto de Lei anexo, que dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município em doação de sangue e de medula óssea no Município de Araguari, e outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:21:40
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
Débora de Sousa Dau
Paulo Henrique de Paiva Duarte
Waltemir Rodrigues Neves
Wilian Marques Postigo
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Incentivo Financeiro Adicional Anual destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:30:58
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: esclarecimentos sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:35:51
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: cumprimento e a imediata adequação do Município à Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:46:22
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
Guilherme Henrique dos Santos Santana
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando informações referentes às obras de abertura da Avenida Miguel Assad Debs,
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:51:55
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: convocação do Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Cristiano Gimenes de Carvalho,
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:56:40
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: convocação do Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Renato de Almeida,
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:02:00
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando o recapeamento asfáltico da Rua das Araras, Bairro Independência,
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:11:17
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
Rodrigo Jeoventino de Oliveira
Wilian Marques Postigo
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dr. Ciro Palmerston, Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:19:37
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
Wilian Marques Postigo
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: avaliação técnica das árvores existentes na PRAÇA PAPA PAULO VI, localizada na Rua Carlos Davi dos Santos, nº 2-50, Bairro Paraíso
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:24:28
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando a limpeza imediata de toda a área do Aeroporto Municipal, atualmente sem funcionamento.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:27:52
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: implantação de uma Academia ao Ar Livre na PRAÇA PAPA PAULO VI, localizada na Rua Carlos Davi dos Santos, nº 2-50, Bairro Paraíso,
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:33:16
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando informações detalhadas acerca da Passagem Social do Transporte Público Municipal
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:37:19
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Borges, próximo ao nº 275, Bairro de Fátima.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:41:08
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Manoel Borges, em frente ao nº 429, Bairro de Fátima,
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:46:05
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: manutenção em bolsão que se encontra em processo de desabamento, localizado na Rua Antônio dos Santos Ribeiro de Carvalho, nº 181 – Bairro Paraíso.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:50:52
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
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2
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: solicitando a adoção de medidas imediatas quanto ao tráfego intenso de carretas e veículos de grande porte na Rua Vereador Adolfo Duarte, Bairro de Fátima, no município de Araguari/MG.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:54:53
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita os serviços de extensão da rede elétrica nas seguintes vias: Avenida das Madeiras – Bairro São Sebastião, Rua Terezinha Machado da Silva – Residencial Alan Kardec e Rua Edna Teixeira – Bairro Goiás Parte Alta
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:30:39
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
Levi de Almeida Siqueira
Waltemir Rodrigues Neves
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: solicita a reforma da calçada da residência localizada na Avenida Marechal Rondon, nº 440, no Bairro Palmeiras do Império, uma vez que a calçada fora danificada pela própria equipe da SAE
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:18:08
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita os serviços de roçagem e de limpeza nas dependências dos CMEI’s - Centro Municipal de Educação Infantil, bem como Escolas Municipais, a fim de acolher e oferecer bem estar aos servidores e alunos.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:26:38
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização da reforma das passarelas do canteiro central da Avenida das Palmeiras no Bairro São Sebastião.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:36:05
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
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REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: solicita a construção de um Parque público no bairro São Sebastião, nos moldes do Parque das Águas, localizado na área da SAE, neste município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:40:55
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
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REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja disponibilizada Raspa Asfáltica para serem aplicadas nas ruas do Assentamento localizado ao lado do viaduto Maria de Fátima Carneiro Pereira, “Dona Neguinha”, no Bairro São Sebastião, bem como no Assentamento do Bairro Sewa.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:08:17
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
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REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que sejam adotadas providências necessárias para a realização de reforma completa da Escola Municipal CAIC (Dr. Arcino Santos Laureano).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:12:10
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
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REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita as obras de recapeamento asfáltico na Avenida Orlando César Vieira, localizada no Bairro São Sebastião.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:36:31
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
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REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita o restabelecimento da energia elétrica do Centro Esportivo de Apoio Comunitário – CESAC II - Mané Preto, que teve seus fios de energia elétrica furtados há mais de um ano.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:47:45
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
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REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita os serviços de limpeza, capina e roçagem no entorno do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte) localizado na Rua Orlando César Vieira no Bairro São Sebastião.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:01:09
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
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REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de serviços de cascalhamento, patrolamento e nivelamento das estradas rurais da região da Contenda.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:20:01
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
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REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita os serviços de roçagem e limpeza da área do Cerradinho São Sebastião, localizada na Avenida Orlando César Vieira com a Rua Luiz Mauro Quireza, no Bairro Goiás Parte Alta.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:24:08
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
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REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização das Pinturas Estratigráficas em toda extensão da Rua das Araras
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:33:20
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
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