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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Pizzaria e Restaurante do Wesley.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
Débora de Sousa Dau
Giulliano Sousa Rodrigues
Maria Cecília de Araújo
Rodrigo Costa Ferreira
Wilian Marques Postigo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Henrique Perpétuo Braga.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Wilian Marques Postigo
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de pareceres das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Comissão de Legislação e Justiça
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Marlon Ramos Alves Resende.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
Guilherme Henrique dos Santos Santana
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito aos atletas do time de futsal do Sicoob Aracoop.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Alves Peixoto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão em 2025, do "Diploma de Mérito Educacional - Dia do Educador."
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Doutora Ana Régia Santos Chagas.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Maria Glória da Cunha Alves.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Charlin César Kourly.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Mãos Solidárias.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Kesia Karoline Ferreira Borges Resende.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Francisco Hosken da Cás - Tenente-Coronel do Exército Brasileiro.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Fernando Naves de Resende.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Alexandre Ramos - Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Carlos Roberto Ramos Cascão
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão em 2025, da “Comenda Zumbi dos Palmares".
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Luiz Heleno de Pontes.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Maria Cecília de Araújo
Waltemir Rodrigues Neves
Wilian Marques Postigo
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Resende de Oliveira.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Rodrigo Jeoventino de Oliveira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor André Bezuti Marcelino.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Doutor Danilo Pelegrino.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Túlio Henrique Ferreira Diniz.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guilherme Henrique dos Santos Santana
Rodrigo Costa Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
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PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Joelson Silvano de Moura.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guilherme Henrique dos Santos Santana
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
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PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Paulo Gustavo Tillmann.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
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PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Anderson Márcio de Freitas.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Claudemir Pavani.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Sebastião Alves Ribeiro Júnior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do caput do art. 154, da Resolução n°. 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, referente a apresentação de proposições idênticas ou semelhantes.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Débora de Sousa Dau
Isabel Cristina Pimenta Pires
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de pareceres das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Comissão de Legislação e Justiça
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do caput do art. 80 da Resolução n°. 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, transforma o parágrafo único em § 1° e acrescenta os §§ 2° e 3° ao referido artigo.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Levi de Almeida Siqueira
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de pareceres das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Comissão de Legislação e Justiça
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari para incluir dispositivo que trata da fiscalização ativa de obras públicas, com visitas técnicas por comissão e possibilidade de recomendação de suspensão de pagamentos em caso de irregularidades.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando emissão de pareceres das comissões permanentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Comissão de Legislação e Justiça
Texto Original
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do caput do art. 80 da Resolução n°. 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, transforma o parágrafo único em § 1° e acrescenta os §§ 2° e 3° ao referido artigo.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Carlos Roberto Ramos Cascão
Débora de Sousa Dau
Giulliano Sousa Rodrigues
Isabel Cristina Pimenta Pires
Levi de Almeida Siqueira
Paulo Sérgio Oliveira do Vale
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMA
Status: Enviada ao Executivo para sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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OFIEX 5/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 005-2025 - CS - Prefeito (Comissão de Seleção - Portaria Municipal n° 0439/2025)
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 145/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0145_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 146/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0146_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 150/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0150_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 151/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0151_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 153/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0153_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 157/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0157_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 158/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0158_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 159/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0159_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 160/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0160_2025 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 170/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Of 0170_2025 - Prefeito (Encaminha relatórios circunstanciados e benefícios eventuais concedidos no mês de outubro e novembro de 2024).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 319/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0319_2025 - Prefeito (Encaminha as justificativas dos impedimentos de ordem técnica da execução orçamentária).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 320/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0320_2025 - Prefeito (Contém razões de veto parcial à Proposição de Lei n° 9, de 18 de fevereiro de 2025, que “Institui adicional anual no ano de 2025, aos servidores ocupantes dos cargos e empregos públicos lotados nas Unidades Básicas de Saúde, CEAAMI e Secretaria Municipal de Saúde, que contribuírem efetivamente na busca ativa e nas ações de atualização da caderneta nacional vacinal e nas ações de imunização dos alunos da rede municipal de ensino, dando outras providências”.)
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 358/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0358_2025 - Prefeito (Encaminha Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal - RGF, referente ao 3° Quadrimestre 2024).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFIEX 371/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0371_2025 - Prefeito (Encaminha 3° RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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OFIEX 380/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0380_2025 - Prefeito (Contém razões de veto total à Proposição de Lei n° 11, de 25.02.2025, que "Dispõe sobre a autorização para que o Município de Araguari realize a retirada de cláusulas de reversão em escrituras de imóveis doados pelo Município, conforme condições específicas, e dá outras providências".)
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 658/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0658_2025 - Prefeito (Encaminha relatórios circunstanciados e benefícios eventuais concedidos no mês de dezembro de 2024 e janeiro de 2025).
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 770/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Of 0770_2025 - Prefeito (Encaminha novas justificativas dos impedimentos de ordem técnica da execução orçamentária).
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 778/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Of 0778_2025 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado constando os benefícios eventuais concedidos no mês de fevereiro de 2025).
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 924/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0924_2025 - Prefeito (Encaminha a prestação de contas referente ao exercício de 2024).
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 990/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 0990_2025 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado constando os benefícios eventuais concedidos no mês de março de 2025).
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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OFIEX 1272/2025 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 1272_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as razões de Veto Parcial à Proposição de Lei n°37_2025).
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Texto Original
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