Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua Sete, localizada no Loteamento Portal do Cerrado III, e da Rua Cinco, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Rua Olávia Pereira de Araújo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Área Verde Dois, localizada no Loteamento Portal do Cerrado III, e da Área Verde Dois, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Praça Maria Augusta de Resende Ávila. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua Nove, localizada no Loteamento Cidade Nova II, Bairro Cidade Nova, para Rua Maria Abbud. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução das obras de construção e urbanização do Parque Linear do Córrego Brejo Alegre no Município de Araguari, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho. - - |
Aprovada por maioria simples Votos contrários dos Vereadores Isabel Cristina Pimenta Pires/MOBILIZA e Paulo Sérgio Oliveira do Vale/PSDB. Abstenções dos Vereadores Débora de Sousa Dau/REPUBLICANOS e Paulo Henrique de Paiva Duarte/MOBILIZA. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 6.924, de 19 de abril de 2024, que cria o 2° (segundo) Conselho Tutelar do Município de Araguari, e os respectivos cargos de Conselheiros Tutelares e suplentes, dando outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Superintendência de Água e Esgoto - SAE receber a doação do terreno que menciona, dando outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão em 2025, da “Comenda Zumbi dos Palmares". - - |
Aprovada por unanimidade |