Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Alves Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Cartão Vida - Cartão Municipal de Prioridade para Pacientes Oncológicos, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Alves Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes e mães com crianças de colo até dois anos em vias públicas, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos do Município de Araguari e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Travessa Dois, localizada no Bairro Independência, para Rua Laurindo Marques Postigo. - - |
Aprovada por unanimidade Ausência momentânea do Vereador Wilian Marques Postigo/PL. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Jeoventino de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Educação de Trânsito nas Escolas Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Superintendência de Água e de Esgoto - SAE, dando outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação dos cargos em comissão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece novos vencimentos e jornada de trabalho para os cargos e empregos públicos que menciona, dando outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a denominação da Rua Dois, localizada no Loteamento Cidade Nova II, Bairro Cidade Nova, para Rua Farnese de Andrade Neto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua K Bairro Rio Negro, para o nome Rua Manoel Dias De Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Araguari a celebrar Termo de Adesão com a Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - Anseditur, dando outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução das obras de construção e urbanização do Parque Linear do Córrego Brejo Alegre no Município de Araguari, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Introduz alterações na Lei Complementar nº 217, de 21 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Alves Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito aos atletas do time de futsal do Sicoob Aracoop. - - |
Aprovada por unanimidade |