Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3547 matérias.

Resultados

REQ 2793/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a instalação de uma quadra de futebol no canteiro da Avenida Roldão Rodrigues da Costa, no Portal dos Ipês, para atender demanda da comunidade que deseja praticar atividades esportivas e aproveitar melhor aquele espaço público.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 3035/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 7:35:54
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2794/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Settrans) solicitando a instalação de abrigo para parada do transporte coletivo na Rua Orlando Luiz Clemente, no Bairro Independência.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 3040/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 8:14:12
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2795/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que avalie a possibilidade de ampliar a oferta de atendimento odontológico na UBSF Portal dos Ipês, pois, conforme os moradores daquela região, a unidade oferece apenas serviços de restauração e limpeza. Os demais casos, segundo eles, são encaminhados para receber atendimento na UBSF Santa Terezinha que atende apenas três pacientes por dia, priorizando as urgências/emergências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 3042/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 8:21:39
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2802/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
implantar Placas de Informação e de Conscientização que indiquem as características de lixos permitidos e proibidos de serem descartados nas Lixeiras instaladas nas entradas das regiões rurais

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 2968/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 14:38:56
Autor:  Rodrigo Costa Ferreira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2803/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
criada uma linha do Transporte Coletivo que conecte o Bairro São Sebastião até o Hospital Universitário Sagrada Família.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 3065/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 14:21:22
Autor:  Rodrigo Costa Ferreira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2804/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação Asfáltica da Rua Rialma – Bairro Brasília

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 3066/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 14:23:53
Autor:  Rodrigo Costa Ferreira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2805/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, envio de ofício ao Exmo.Sr Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado a Secretaria competente, por meio deste, solicitar informações sobre a previsão de pagamento do piso salarial referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), que se encontra atrasado há dois anos. Compreendemos as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, mas é essencial que os servidores da saúde recebam a remuneração justa e devida, conforme estabelecido por lei.Diante disso, solicito que seja informada a data prevista para o pagamento do referido piso salarial, bem como as justificativas para o atraso.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 3457/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 14:29:09
Autor:  Renato De Almeida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2811/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de implantação da Carteira Digital de Vacinação, facilitando a vida dos munícipes e garantindo um melhor controle do seu histórico de vacinação.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3446/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:46:18
Autor:  Ana Lúcia Rodrigues Prado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2812/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a possibilidade de atendimento prioritário especializado nos serviços públicos para crianças e adolescentes órfãos do feminicídio.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3447/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:50:22
Autor:  Ana Lúcia Rodrigues Prado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2813/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a instalação de Bebedouros Públicos em todas ás praças da cidade e distritos, que seja realizada parcerias com empresas privadas ou adotantes dos espaços públicos para instalação ou manutenção dos bebedouros, ressaltando a importância da água para saúde e bem-estar das pessoas.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3448/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:55:12
Autor:  Ana Lúcia Rodrigues Prado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2814/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, solicitar à Mesa Diretora da Casa, junto a Escola do Legislativo Virgínia Alcântara, para que promova eventos, palestras, para debater sobre o tema “Discriminação Racial” com os alunos das escolas Municipais e Estaduais de Araguari, è importante criar diretrizes que ajudam no combate à discriminação no ambiente escolar, escolas e famílias devem estar engajadas.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3449/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 11:01:08
Autor:  Ana Lúcia Rodrigues Prado
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2815/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família do Sr. Jaime Rodrigues Corcino, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3444/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:30:55
Autor:  Ana Lúcia Rodrigues Prado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2816/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família do Sr. Raulino Felicissimo de Morais, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3445/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 10:36:24
Autor:  Ana Lúcia Rodrigues Prado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2817/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando colocação de placas de identificação com o nome das ruas no residencial Jardim Milani, atendendo a uma demanda dos moradores da região.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3226/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 10:21:55
Autor:  Débora de Sousa Dau
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2818/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja inserido no calendário escolar, das escolas do município oficinas de educação animalista, podendo assim ampliar o conhecimento das crianças sobre o mundo natural e animal e a desenvolverem a curiosidade e a capacidade de observação.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 2965/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 14:15:59
Autor:  Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2819/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando esclarecimentos do porque da demora de exame de colonoscopia.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 2962/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 14:04:04
Autor:  Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2820/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja implantado as placas de sinalização “PARE” e revitalização da pintura estratigráfica na rua Formosa esquina com a rua Alameda Eugênio Nasciutti.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 2963/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 14:08:00
Autor:  Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2821/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a revitalização da Praça Dom Almir Marques Ferreira ( Praça da Santa Casa), no bairro do Rosário, ou até ser feita a revitalização que possa ser realizada manutenção nas calçadas, bancos, iluminação a praça é um local bastante frequentado pelos munícipes, crianças e por acompanhantes de pacientes e em geral a praça se encontra abandonada.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 2964/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 14:12:32
Autor:  Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2822/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a execução de obras de drenagem e pavimentação na Travessa Um, no Bairro Millenium. A medida visa atender demanda da comunidade para melhorar as condições da via e evitar transtornos com o início do período chuvoso.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3031/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 10:05:34
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2823/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando informações sobre o serviço de varrição realizado no Bairro Miranda nos últimos seis meses, pois, segundo os moradores, o mesmo não tem sido realizado com a frequência que deveria. Nesse sentido, requer relatório detalhado informando as datas e as vias onde a varrição foi realizada assim como a frequência e todas as informações referentes à prestação do serviço mencionado.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3028/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 9:51:53
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2824/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a limpeza profunda dos bueiros localizados nas vias da cidade, pois, é visível o acúmulo de lixo no interior dos mesmos, o que poderá acarretar transtornos à comunidade durante o período chuvoso.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3032/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 10:08:51
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2825/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a melhoria nos serviços de limpeza no Bosque John Kennedy, especialmente no lago. A enorme quantidade de folhas e sujeira compromete a qualidade deste espaço urbano tão importante em nosso município.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3029/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 9:56:53
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2826/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizados na Praça Argemiro Vieira Carneiro, no Bairro Sibipiruna, os quais encontram-se danificados e sem condições para serem utilizados com segurança.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3033/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 10:17:56
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2827/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que seja realizada a sincronização dos semáforos localizados na Avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3030/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 10:01:28
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2829/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reativação do ponto de ônibus localizado em frente à Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) e próximo à Escola de Educação Infantil, no Bairro Gutierrez, bem como a instalação de uma cobertura maior e a devida sinalização referente ao ponto.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3148/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 16:03:34
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2830/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a viabilização da construção de uma sede própria para o CRAS I no espaço onde atualmente se encontra instalada a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do Bairro Brasília.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3141/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 14:34:32
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2831/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação das benfeitorias na Praça Manuel Nasciutti, localizada no Bairro Monte Moriá entre a Rua Antônio Carlos Resende, Rua M e Rua Lionita Canut, tais como ajardinamento, instalação de bancos, academia ao ar livre, iluminação, entre outras melhorias.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3147/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 10:37:28
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2832/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para a continuação do asfaltamento na Rua Emboabas, localizada no Alto da Matinha, no final do Bairro Brasília.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3140/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 14:27:55
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2833/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja instalada Academia ao Ar Livre no Bairro Gutierrez, entre as Avenidas Minas Gerais e Batalhão Mauá.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3146/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 10:25:34
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2834/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que tomem as medidas necessárias para a realização da instalação do sistema de encanamento de água na Rua Das Palmeiras, a fim de garantir a dignidade e qualidade de vida dos moradores do Bairro São Sebastião.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3167/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 14:17:51
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2835/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o recapeamento da Rua Joaquim Barbosa, situada na saída para Uberlândia, Bairro Amorim.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3145/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 16:11:40
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2836/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a elaboração de um Projeto Arquitetônico para cobertura e melhorias na Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Gutierrez, Avenida Batalhão Mauá.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3139/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 13:31:29
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2837/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma passarela para pedestres no terreno de Reserva Florestal no Bairro Gutierrez, com acesso à Igreja Santa Edwiges.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3144/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 16:06:51
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2838/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita iluminação adequada na parte interna da quadra de areia localizada na rotatória do Bairro Maria Eugênia, denominada Praça Presidente Jucelino Kubitschek, visto que a mesma está iluminada somente na área externa.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3138/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 16:02:47
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2839/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências imediatas em relação às cobranças ilícitas do serviço de estacionamento rotativo ExParking no município, visto que tem-se verificado a geração de várias cobranças ao mesmo tempo, ou seja, no mesmo horário e data, o que caracteriza uma prática abusiva e lesiva ao consumidor.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3143/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 15:47:23
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2840/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício de PÊSAMES à família do Sr. Jaime Rodrigues Corcino, pelo seu falecimento. E neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com sua família.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3137/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 15:43:23
Autor:  Eunice Maria Mendes
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Débora de Sousa Dau
Paulo Cesar Pereira
Wilian Marques Postigo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2841/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício de PÊSAMES à família do Sr. Milton Dionísio Simão da Costa, pelo seu falecimento. E neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com sua família

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 3142/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 15:27:40
Autor:  Eunice Maria Mendes
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Débora de Sousa Dau
Paulo Cesar Pereira
Wilian Marques Postigo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2842/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
o envio de ofício de pêsames à família de José Marra Pereira, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento à todos os familiares.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 3240/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 14:29:15
Autor:  Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2843/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja realizado um estudo, para que os munícipes, assim que passarem por consultas já tenham um prazo máximo para a realização de exames e cirurgia.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2966/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 14:21:22
Autor:  Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2844/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja realizada a divulgação das datas de matriculas e rematriculas das escolas do município.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2967/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 14:26:37
Autor:  Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2845/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implementação de um sistema de encanamento adequado para o escoamento das águas utilizadas nas residências da Rua Delícia da Costa, situada no Bairro Bela Suíça.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 3152/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 16:45:16
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2846/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de Iluminação Pública ao longo de toda a extensão da Avenida Gilberto Antônio Barreto, que abrange os Bairros Bela Suíça.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 3149/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 16:22:56
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2847/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam realizados estudos de viabilidade e a consequente criação de Ciclovias nas Ruas e Avenidas de Araguari que ainda não as possuem, assim como a implementação de um Programa de Incentivo ao Uso de Bicicletas,

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 3153/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 16:53:50
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2848/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Rua Quaresmeira em frente a casa número 105, Bairro Gutierrez,

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 3150/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 16:32:13
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2849/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) no Cruzamento entre a Rua Niquelândia e a Rua Amazonas, no Bairro Maria Eugênia.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 3154/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 8:37:52
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2850/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício de PÊSAMES a toda família do Sr. Marcos de Oliveira Prado, pelo seu falecimento. E neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com sua família.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 3151/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 16:39:22
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2851/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a garantia da plena aplicação da Lei Federal nº 13.896, de 30 de outubro de 2019, conhecida como Lei dos 30 Dias, que estabelece o direito ao acesso rápido ao diagnóstico e início do tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 3155/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 8:42:02
Autor:  Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2852/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quando o aparelho de raio X da Policlínica será consertado e quais os estabelecimentos estão credenciados para realizar esse tipo de exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 3051/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 9:28:57
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2853/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que informe se foram preenchidas as 20 vagas abertas para a contratação de profissionais de apoio para atuar nas escolas do município. Caso a resposta seja positiva, que informe se novas vagas serão abertas, tendo em vista que ainda existem alunos fora da sala de aula por falta desses profissionais.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 3047/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 9:03:07
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2854/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o tempo médio de espera para que o paciente oncológico tenha acesso ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Requer ainda que informe quantas mulheres encontram-se em tratamento no município e quantas ainda aguardam ser chamadas para a primeira consulta.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 3050/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 9:24:03
Autor:  Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria