Pesquisar Matéria Legislativa

solicitando a Secretaria de Obras que faça patrolamento e cascalhamento na estrada principal do povoado do Alto São João.

solicitando a Secretaria responsável que veja a possibilidade de jogar raspas de asfalto na estrada da Serra do Piosco.

Solicitando informações sobre o IPTU 2022, como os descontos que serão concedidos e as datas para pagamento.

Solicitando que seja realizada a reativação do TELECENTRO – setor da Secretaria Municipal de Educação responsável pela aplicação de cursos básicos de informática de forma gratuita.

Solicitando a aplicabilidade da Lei Complementar nº 189, de 20 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a instituição da Tarifa de Benfeitoria Operacional - TBO no âmbito da Superintendência de Água e de Esgoto - SAE, dando outras providências."

Solicitando que seja agilizado o reequilíbrio dos vanzeiros, pois muitos compraram Vans novas com prestação altas e estão passando dificuldades para honrar seus compromissos.

Solicitando que seja feito a limpeza do Canteiro da Avenida das Codornas Bairro dos Bosques.

Solicitando que seja feito incluindo no calendário de eventos do Município de Araguari dia Municipal da fibromialgia .

Solicitando que seja instalado bancos na Praça José Garcia Cardoso no Loteamento a Vila Olímpica.

Solicitando que seja colocado Câmera de vídeo em todas as entradas de Araguari.

Solicitando que seja colocado aulas de Karatê no projeto AABB, CMEIS e Escolas Municipais.

Solicitando que seja colocado armários nos CMEIS e Escolas Municipais para todos os alunos guardarem seus pertences.

Solicitando que seja instalado câmera de video monitoramento nos Cesac José Silva de Lima, Jornalista Mario Nunes, Mané Preto e Nestor Scagliarini e no Ginásio Nadir Borges Brandão.

Solicitando esclarecimento sobre o por que não está tendo Vans na linha do Povoado do São joão.

Solicitando que seja colocado Câmera de vídeo em todos os semáforos da Cidade de Araguari.

Solicitando que seja feita a troca do padrão triface,porque o padrão não suporta a quantidade de equipamentos da UPA Unidade de Pronto Atendimento.

Solicitando um redutor de velocidade na Av Das Palmeiras próximo ao n° 510 Bairro São Sebastião.

Solicitando que seja feito um Recapeamento da Rua Lourdes Rodrigues da Cunha do Bairro Novo Horizonte, pois havia encontrasse intransitável com necessidade de ser recapeada.

Solicitando que seja feito um Recapeamento na Avenida Nicolau Dorázio Bairro dos Industriários.

Solicitando que sejam desenvolvidos projetos, a fim de resolver os constantes alagamentos e a falta de escoamento de águas pluviais na MG 414, continuação da Avenida Marechal Rondon, sentido Amanhece. Solicito também, um estudo, a fim de melhorar a iluminação pública no referido local. Solicito ainda, que seja feito o calçamento nas laterais da via que passa pelo viaduto.

solicitando que o Poder Público tome providências a fim de contemplar o município de Araguari com o Projeto do Governo Federal “ Brasil Sorridente”.

solicitando a implantação de uma pista de ciclismo na MG 414, continuação da Avenida Marechal Rondon, sentido Amanhece.

solicitando que o Poder Público adote as devidas providências para fiscalização, notificação e autuação das empresas de telefonia, energia elétrica, TV a cabo e internet, para que as mesmas tomem providências a cerca dos fios e cabos que estão caídos e soltos pelas vias do município.

solicitando um estudo para a possibilidade de conversão para rua de mão única, uma contrária a outra das seguintes vias: Rua Amazonas e Rua Tocantins, ambas localizadas no Bairro Brasília, no trecho que compreende a Avenida Maria Abadia da Costa e Avenida Brasil, a fim de desafogar o trânsito no local.

solicitando a implantação de um Pré I, em tempo integral, no CMEI Zaquia Pedreira Skaf, no Bairro Novo Horizonte, para contemplar crianças de 4 anos e auxiliar as mães que estão fora do mercado de trabalho por não terem com quem deixar seus filhos.

Solicitando reparo imediato das bocas de lobo e bueiros bem como o recapeamento da Rua Maria das Dores Peixoto Faria, localizada no Bairro de Fátima.

solicitando informações a respeito da atual condição do emissário ligado à ETE Brejo Alegre, responsável pela condução de parte considerável do esgoto da cidade.

solicitando que informe qual é e como funciona o procedimento adotado pelo Executivo para dar suporte aos motoristas do transporte escolar, detalhando quais são as orientações repassadas caso os veículos apresentem problemas mecânicos ao longo do trajeto, quais as providências que devem ser tomadas, se há a disponibilização de serviço de guincho e veículos reserva para devida substituição bem como as demais informações pertinentes.

Solicitando que informe se foi instituído algum manual de normas e condutas para os motoristas do transporte escolar. Caso a resposta seja negativa, que avaliem a possibilidade de elaborar este documento para orientar como motoristas devem agir diante das diversas situações relacionadas ao transporte de passageiros, ao trânsito, à utilização da frota interna, às questões comportamentais e às regras básicas de norma de conduta.

solicitando que informe a esta Casa se procede a informação de que, no último dia 31 de março, ocorreu um acidente na Serra da Bocaina, envolvendo um veículo do Executivo utilizado para transportar duas crianças matriculadas na rede municipal, uma delas portadora de necessidades especiais. Solicita ainda que esclareça em quais circunstâncias o mesmo teria ocorrido, quais as providências estão sendo tomadas para melhorar a segurança no transporte escolar e que informe onde se encontra o veículo Fiat Uno, placa HLF 7273, pertencente à frota do município.

solicitando que sejam disponibilizados monitores para atuar no transporte escolar a fim de garantir maior segurança às crianças e deficientes que utilizam esse serviço e necessitam de suporte ao longo do trajeto.

solicitando que informe por qual motivo existem alunos da zona rural que ainda não receberam os novos uniformes conforme assegurado pelo Executivo e qual é a previsão para que isso aconteça.

Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual “Institui o Programa de criação me Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias, cervejarias artesanais e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Araguari-MG”.

Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual “Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de BREWPUBS no município de Araguari, na Lei que rege a matéria. Incluir a atividade de BREWPUB no Município de Araguari”.

Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual “Reajusta o valor do vencimento/salário base dos servidores que menciona, dando outras providências”.

Solicita que, informe a esta Casa de Leis se o município disponibiliza os kits (“Kit Cegueira” e “Kit Baixa Visão”) em caso negativo que seja verificada a possibilidade de adquirir os kits com materiais de apoio pedagógico para alunos cegos ou com algum tipo de deficiência visual matriculados nos CEM’s – Centros Educacionais Municipais e CMEI’S – Centros Municipais de Educação Infantil.

Solicita que, seja realizada mobilização para realização de ações de nivelamento visando recuperar conteúdos ministrados durante o período de Pandemia, bem como de perdas de aprendizagem dos alunos que apresentaram mais dificuldades nos CEM’s – Centros Educacionais Municipais e CMEI’S – Centros Municipais de Educação Infantil.

informa que, foi aberta na data de ontem a consulta pública para I Plano Estadual de Políticas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o plano tem como objetivo estabelecer diretrizes e ações prioritárias para a pauta de migração no estado.

Solicita que, em atendimento a RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, que “Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais”, seja implantado em nosso município o Serviço de Acolhimento em República para idosos e adultos em processo de saída das ruas através de serviço oferecido pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social, ou ainda de acordo com parceria a ser firmada em atenção a Lei 13019, de 31 de julho de 2014, bem como Decreto Municipal nº 130, de 22 de novembro de 2019.

Solicita que, seja realizada substituição ou reparo de brinquedos na Praça Nossa Senhora Aparecida, Distrito Amanhece.

solicitando que, seja realizada reforma de dois mata-burros, localizados nas estradas rurais na região do Britador BR 050, Retiro Velho e Desamparo, conforme fotos anexas.

Solicita que, seja realizado reparo e posterior asfaltamento para fechamento de vala na Rua Vereador Adolfo Duarte, em frente ao n° 610 e n° 707B, Bairro Brasília, conforme fotos anexas.

Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual “INSTITUI A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 50% DAS VAGAS DE REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.

Solicitando através da Secretaria de Obras, que a mesma estude a possibilidade de realizar a troca e manutenção das lâmpadas, limpeza e manutenção na Praça do Centro de Artes e Esportes Unificados- CEU no Residencial Monte Moriá.

Solicitou através da Secretaria de Saúde, informações sobre, qual estrutura na área da saúde destinada para atender diagnóstico e acompanhamento de autistas, incluindo : - Relação dos profissionais que atuam no município e carga horária. - Quantidade de autistas acompanhados no Município. Quais os tipos de atendimentos estão sendo realizados , dias e horários.

Solicitando informações da Secretaria de Educação, como é feito a distribuição da merenda escolar nos CMEIS e Centros Educacionais Municipais. - Lista de todos os alunos dos referidos locais - Quantidade disponibilizada para cada Centro Educacional - Regularidade de entrega dos mesmos - Solicito ainda o cardápio semanal feito pelo profissional da área.

Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que o chefe do Executivo em parceria com o Cartório Eleitoral da 16ª Zona estude a possibilidade de realizar um mutirão para regularizar , transferir e tirar o título Eleitoral, visto que o prazo encerra no próximo dia 04 de maio. Podendo ser instalados computadores nas Escolas do Município para facilitar a referida ação e que seja dada ampla divulgação.

Solicitou através da Secretaria Competente, que a mesma possa fazer a retirada das pedras e entulhos na Rua Coronel José Ferreira Alves, próximo a praça da Casa da Cultura, bem como a revitalização da referida via.

Solicitou através da Secretaria de Meio Ambiente, para que a mesma realize a poda das árvores na Avenida Minas Gerais, próximo ao Caipirão.

Solicitou através da Secretaria competente, solicitando da mesma que a mesma estude a possibilidade de instalar uma caçamba de lixo ou adotar outras alternativas na entrada de Florestina, Pirapitinga, Uirapuru, a fim de evitar o acúmulo de lixos naquele local.