Requerimento nº 1374 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1374
Data de Apresentação
12/04/2022
Número do Protocolo
1389
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que, em atendimento a RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, que “Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais”, seja implantado em nosso município o Serviço de Acolhimento em República para idosos e adultos em processo de saída das ruas através de serviço oferecido pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social, ou ainda de acordo com parceria a ser firmada em atenção a Lei 13019, de 31 de julho de 2014, bem como Decreto Municipal nº 130, de 22 de novembro de 2019.
Indexação
Observação