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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2021 - 08:00
Encerramento: 16/02/2021 - 13:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=cmYJzy0Ghys



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Rodrigues da Silva Neto / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Rodrigo Costa Ferreira / PATRI
Primeiro(a)-Secretário(a): Sebastião Joaquim Vieira / PSL
Segundo(a)-Secretário(a): Débora de Sousa Dau / PSC



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia Rodrigues Prado / PSB
Clayton Francisco Brazão / PSC
Cláudio Coelho Pereira / SD
Denise Cristina Lima de Andrade / PL
Débora de Sousa Dau / PSC
Eunice Maria Mendes / PSB
Leonardo Rodrigues da Silva Neto / REPUBLICANOS
Marcus Vinícius Duarte / REPUBLICANOS
Paulo Cesar Pereira / DEM
Renato De Almeida / PSC
Rodrigo Costa Ferreira / PATRI
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / SD
Waltemir Rodrigues Neves / PATRI
Wellington Resende da Silva / PL
Wilian Marques Postigo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício Executivo nº 1788 de 2020
Autor: Marcos Coelho de Carvalho - Chefe do Poder Executivo
Veto parcial à Proposição de Lei Complementar n° 015, de 24 de novembro de 2020, que "Estabelece os critérios para a regularização dos chacreamentos constituídos por sítios de recreio clandestinos/irregulares nas Zonas de Urbanização Específicas e dá outras providências".
 Veto Mantido
2 - Ofício Executivo nº 1823 de 2020
Autor: Marcos Coelho de Carvalho - Chefe do Poder Executivo
Veto total à Proposição de Lei n° 080, de 15 de dezembro de 2020, que "Institui o Banco de Leite Materno e dá outras providências".
 Veto Mantido