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Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2021 - 08:00
Encerramento: 30/11/2021 - 13:04



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=62QxuhYQ5fw



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia Rodrigues Prado / PSB
Clayton Francisco Brazão / PSC
Cláudio Coelho Pereira / SD
Eunice Maria Mendes / PSB
Leonardo Rodrigues da Silva Neto / REPUBLICANOS
Marcus Vinícius Duarte / REPUBLICANOS
Paulo Cesar Pereira / DEM
Rodrigo Costa Ferreira / PATRI
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / SD
Sebastião Joaquim Vieira / PSL
Waltemir Rodrigues Neves / PATRI
Wellington Resende da Silva / PL
Wilian Marques Postigo / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia Rodrigues Prado / PSB
Clayton Francisco Brazão / PSC
Cláudio Coelho Pereira / SD
Denise Cristina Lima de Andrade / PL
Débora de Sousa Dau / PSC
Eunice Maria Mendes / PSB
Giulliano Sousa Rodrigues / PSB
Leonardo Rodrigues da Silva Neto / REPUBLICANOS
Marcus Vinícius Duarte / REPUBLICANOS
Paulo Cesar Pereira / DEM
Renato De Almeida / PSC
Rodrigo Costa Ferreira / PATRI
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / SD
Sebastião Joaquim Vieira / PSL
Waltemir Rodrigues Neves / PATRI
Wellington Resende da Silva / PL
Wilian Marques Postigo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 169 de 2021
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araguari para o período de 2022 a 2025, dando outras providências
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 170 de 2021
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Araguari para o exercício financeiro de 2022
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 198 de 2021
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Dispõe sobre o Programa do "Wi-Fi Grátis" que disponibiliza o acesso a rede de internet Wi-Fi em pontos e prédios públicos a comunidade em geral no Município de Araguari e dá outras providências
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 208 de 2021
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei n° 4.523, de 6 de julho de 2009, e prevê o pagamento do benefício aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, dando outras providências
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 210 de 2021
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Institui a Política de Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos no Município de Araguari para os fins que menciona, cria o Conselho Municipal de Fomento - CMF, dando outras providências
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2021
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Diogo Machado Cunha e Sousa
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2021
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Sol de Teatro
 Aprovada por unanimidade