Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araguari para o período de 2022 a 2025, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Araguari para o exercício financeiro de 2022 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa do "Wi-Fi Grátis" que disponibiliza o acesso a rede de internet Wi-Fi em pontos e prédios públicos a comunidade em geral no Município de Araguari e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei n° 4.523, de 6 de julho de 2009, e prevê o pagamento do benefício aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos no Município de Araguari para os fins que menciona, cria o Conselho Municipal de Fomento - CMF, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Diogo Machado Cunha e Sousa - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Sol de Teatro - - |
Aprovada por unanimidade |