Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Área Verde 06 no Loteamento Jardim Botânico, Bairro dos Bosques para Rua Maria Lúcia Rodrigues de Sousa - - |
Aprovada por unanimidade Pareceres aprovados 12 votos. |
2 |
Projeto de Lei nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de auxílio alimentação para servidores efetivos da Câmara Municipal de Araguari e dá outras providências - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização de permissão de uso dos bens imóveis que menciona, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade Pareceres aprovados 12 votos. |
4 |
Projeto de Lei nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Débora de Sousa Dau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Esperança Animal Araguari - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 4° do Art. 59-A da Lei Complementar n° 062, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Araguari, transforma e faz adequações na estrutura de cargos de provimento efetivo e dá outras providências - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Dra. Cláudia Coelho Franchi - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitui o Anexo I da Resolução n° 76, de 17 de março de 2015, que regulamentou a Lei n° 4.975, de 7 de maio de 2012, reformulando o valor das diárias de viagem - - |
Não há resultado |
8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 1° do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Araguari - MG, dispondo sobre convocação do suplente de Vereador - - |
Não há resultado |
9 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput e inciso I do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Araguari, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis - - |
Não há resultado |
10 |
Projeto de Lei nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento de parcela do incentivo financeiro de que trata a Resolução SES/MG n° 7.488 de 22 de abril de 2021, aos profissionais do Departamento de Epidemiologia/Câmara Técnica/Colaboradores que desenvolvem ações de enfrentamento da pandemia COVID-19, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade Pareceres aprovados 12 votos. Mensagem 12 votos. |
11 |
Projeto de Lei nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari para repasse de recurso financeiro referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade Pareceres aprovados 12 votos. |