Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Modifica a denominação da Área Verde 06 no Loteamento Jardim Botânico, Bairro dos Bosques para Rua Maria Lúcia Rodrigues de Sousa

Dispõe sobre o pagamento de auxílio alimentação para servidores efetivos da Câmara Municipal de Araguari e dá outras providências

Dispõe sobre autorização de permissão de uso dos bens imóveis que menciona, dando outras providências

Declara de utilidade pública a Associação Esperança Animal Araguari

Altera o § 4° do Art. 59-A da Lei Complementar n° 062, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Araguari, transforma e faz adequações na estrutura de cargos de provimento efetivo e dá outras providências

Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Dra. Cláudia Coelho Franchi

Substitui o Anexo I da Resolução n° 76, de 17 de março de 2015, que regulamentou a Lei n° 4.975, de 7 de maio de 2012, reformulando o valor das diárias de viagem

Altera a redação do § 1° do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Araguari - MG, dispondo sobre convocação do suplente de Vereador

Altera o caput e inciso I do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Araguari, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis

Autoriza o pagamento de parcela do incentivo financeiro de que trata a Resolução SES/MG n° 7.488 de 22 de abril de 2021, aos profissionais do Departamento de Epidemiologia/Câmara Técnica/Colaboradores que desenvolvem ações de enfrentamento da pandemia COVID-19, dando outras providências

Autoriza o Município de Araguari a celebrar convênio com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Araguari para repasse de recurso financeiro referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, dando outras providências