Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá-se denominação a Praça, localizada no Bairro Parque dos Verdes, na projeção da Rua 12 (Doze) para Praça Sebastião Cardoso de Farias - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá-se denominação a Praça, localizada no Bairro Parque dos Verdes, na projeção da Rua 19 (Dezenove) para Praça Luiz Antônio Lieggio - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao art. 5° da Lei n° 4.541, de 5 de agosto de 2009, que "Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre incentivo financeiro eventual a atletas amadores, promove alterações na Lei n° 5.537, de 28 de abril de 2015, que "Institui o Programa Bolsa Atleta, dando outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas de serviços urbanos referentes ao exercício de 2021, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 038, de 17 de outubro de 2005, que "Dispõe sobre os bens públicos municipais e dá outras providências", e autoriza a alienação remunerada, por venda, mediante licitação na modalidade de leilão dos bens imóveis que menciona, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Wesley Marcos Lucas de Mendonça - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 1° do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Araguari - MG, dispondo sobre convocação do suplente de Vereador - - |
Aprovada por unanimidade 1º Turno. |