1 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
Autor: Ana Lúcia Rodrigues Prado
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Modifica a denominação da Rua O localizada no Loteamento Jardim Botânico, para Rua Lázara da Costa Rosa
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
Autor: Sebastião Joaquim Vieira
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Dá o nome de Edson Batista dos Santos, a quadra de peteca localizada na Avenida Mato Grosso em frente ao número 880, Bairro Centro
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 91 de 2021
Autor: Sebastião Joaquim Vieira
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Dá o nome de Aparecida Machado de Sousa, a quadra de peteca localizada na Avenida Minas Gerais em frente ao número 1.980, Bairro Centro
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 118 de 2021
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
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Autoriza a concessão de subvenção financeira à Liga Araguarina de Futebol - LAF para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n° 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras providências
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 119 de 2021
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes no âmbito do Município de Araguari, dando outras providências
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021
Autor: Paulo Cesar Pereira
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Monique Chiovatto Montes Araújo
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Ilustríssima Senhora Daniela Henrique Soares Lopes Debs
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Autor: Sebastião Joaquim Vieira
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Maria Helena Lobato
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Autor: Sebastião Joaquim Vieira
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Hospital de Campanha de Araguari - MG
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Aprovada por unanimidade
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10 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 94 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
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Altera a redação do § 1° do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Araguari - MG, dispondo sobre convocação do suplente de Vereador
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 126 de 2021
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
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Transforma 1 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Pequenas e Microempresas da estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em 1 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gestão Estratégica, promove a extinção de cargos públicos que menciona, dando outras providências
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Aprovada por unanimidade
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