Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2021 - 08:00
Encerramento: 24/08/2021 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia Rodrigues Prado / PSB
Clayton Francisco Brazão / PSC
Cláudio Coelho Pereira / SD
Débora de Sousa Dau / PSC
Eunice Maria Mendes / PSB
Marcus Vinícius Duarte / REPUBLICANOS
Paulo Cesar Pereira / DEM
Sebastião Joaquim Vieira / PSL
Wellington Resende da Silva / PL
Wilian Marques Postigo / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia Rodrigues Prado / PSB
Clayton Francisco Brazão / PSC
Cláudio Coelho Pereira / SD
Denise Cristina Lima de Andrade / PL
Débora de Sousa Dau / PSC
Eunice Maria Mendes / PSB
Giulliano Sousa Rodrigues / PSB
Leonardo Rodrigues da Silva Neto / REPUBLICANOS
Marcus Vinícius Duarte / REPUBLICANOS
Paulo Cesar Pereira / DEM
Renato De Almeida / PSC
Sebastião Joaquim Vieira / PSL
Wellington Resende da Silva / PL
Wilian Marques Postigo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
Autor: Ana Lúcia Rodrigues Prado
Modifica a denominação da Rua O localizada no Loteamento Jardim Botânico, para Rua Lázara da Costa Rosa
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
Autor: Sebastião Joaquim Vieira
Dá o nome de Edson Batista dos Santos, a quadra de peteca localizada na Avenida Mato Grosso em frente ao número 880, Bairro Centro
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 91 de 2021
Autor: Sebastião Joaquim Vieira
Dá o nome de Aparecida Machado de Sousa, a quadra de peteca localizada na Avenida Minas Gerais em frente ao número 1.980, Bairro Centro
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 118 de 2021
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Autoriza a concessão de subvenção financeira à Liga Araguarina de Futebol - LAF para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n° 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras providências
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 119 de 2021
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes no âmbito do Município de Araguari, dando outras providências
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021
Autor: Paulo Cesar Pereira
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Monique Chiovatto Montes Araújo
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Ilustríssima Senhora Daniela Henrique Soares Lopes Debs
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Autor: Sebastião Joaquim Vieira
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Maria Helena Lobato
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Autor: Sebastião Joaquim Vieira
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Hospital de Campanha de Araguari - MG
Aprovada por unanimidade
10 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 94 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Altera a redação do § 1° do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Araguari - MG, dispondo sobre convocação do suplente de Vereador
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 126 de 2021
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Transforma 1 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Pequenas e Microempresas da estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em 1 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gestão Estratégica, promove a extinção de cargos públicos que menciona, dando outras providências
Aprovada por unanimidade