Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Lúcia Rodrigues Prado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua O localizada no Loteamento Jardim Botânico, para Rua Lázara da Costa Rosa - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Sebastião Joaquim Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Edson Batista dos Santos, a quadra de peteca localizada na Avenida Mato Grosso em frente ao número 880, Bairro Centro - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Sebastião Joaquim Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Aparecida Machado de Sousa, a quadra de peteca localizada na Avenida Minas Gerais em frente ao número 1.980, Bairro Centro - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenção financeira à Liga Araguarina de Futebol - LAF para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n° 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes no âmbito do Município de Araguari, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Monique Chiovatto Montes Araújo - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Ilustríssima Senhora Daniela Henrique Soares Lopes Debs - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Sebastião Joaquim Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Maria Helena Lobato - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Sebastião Joaquim Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Hospital de Campanha de Araguari - MG - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 1° do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Araguari - MG, dispondo sobre convocação do suplente de Vereador - - |
Não há resultado |
11 |
Projeto de Lei nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Transforma 1 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Pequenas e Microempresas da estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em 1 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gestão Estratégica, promove a extinção de cargos públicos que menciona, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |