Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Solicitar a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do nosso Município, em especial nos novos Bairros e Residenciais, que na sua maioria não possuem identificação nas vias.

Solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de grades nas manilhas da ponte no Córrego dos Cunhas, região do Lago Azul.

Solicitando informações a respeito dos recursos destinados para o combate ao COVID-19 no Município.
Assim, requer saber:
• total dos recursos estaduais/federais recebidos pelo Município até o momento, destinados ao COVID-19;
• total de recursos deixados em caixa pelo governo passado, destinados ao COVID-19;
• total dos investimentos realizados até o momento e em que foram realizados os gastos (reformas, compra de material, convênios, medicamentos, testes...);
Com o avanço da pandemia no âmbito do Município, há a necessidade urgente de novos investimentos na área da saúde, a fim de garantir um atendimento digno a nossa população.

Solicitando que seja desenvolvido um plano de trabalho emergencial para a realização da revitalização asfáltica do nosso Município. Inúmeras vias do município se encontram em uma situação caótica, onde muitas estão tomadas por buracos e outras nem possuem asfalto ou carecem de serviços de recapeamento.

Solicitando informações a respeito da realização das cirurgias de catarata, se há algum contrato vigente para a realização de tais procedimentos e caso não haja, que sejam movidos esforços urgentes para a realização de um mutirão, tendo em vista o grande número de pessoas que aguardam pela realização desse procedimento.

Solicitar que sejam movidos esforços para realizar a compra de uma ambulância para atendimento diversos no âmbito do Município. Pois atualmente, os veículos que o Município possui são de uso exclusivo da rede SUS.

Solicitando a construção de uma Quadra no Loteamento Portal do Ipês I e II, e reforma das quadras do Loteamento Residencial Bela Suíça, e da Praça Marilda de Fátima Fernandes Arantes no Bairro dos Industriários.

Solicitando o recapeamento das ruas, Travessa Guanabara, continuação da rua Padre Nicácio no Bairro Amorim , Tambu no Bairro Novo Horizonte e Paulino Abdala no Bairro do Bosque.

Solicitando a construção de Escolinhas de Futebol nos Cesac’s III e IV ao povo pelo ao menos 2 horas uma vez na semana.

Solicitando a construção de Escolinhas de Futebol nos Cesac’s I, II, III, IV, Ginásio Alarico Assunção e empréstimos do Cesac’s III e IV.

solicitando o asfaltamento das ruas, José Monteiro De Araújo, José Luiz França, Romualdo Coelho situado no Bairro Vieno e ruas Guanabara e Guarani no Bairro Novo Horizonte.

Solicitando redutores de velocidades nas ruas Otacílio Pinto de Oliveira frente ao Supermercado Novo Horizonte e rua Tambu frente ao numero 345 Bairro Novo Horizonte.

Solicitar a contratação de um veterinário especialista em animais de grande porte, um guarda e um funcionário para tratar dos animais que ficam lá no curral.

Solicitar que seja criado um cadastro para protetores de animais independentes, afim de disponibilizar recursos para ajudar esse grupo de pessoas com doação de rações e ate mesmo um terreno para apoio na criação dos animais resgatados.

Solicitar esclarecimentos sobre a não vacinação dos agentes de combate às endemias da cidade Araguari, e solicitar a inclusão na lista de prioridade na vacinação para esse grupo de trabalhadores, tendo em vista que não há previsão para a vacinação dos mesmos.

Informe quais os concursos públicos ainda estão vigentes no município, especificando cargos, lista de aprovados e a respectiva relação de nomeados bem como se há previsão para novas convocações e para quais cargos.

Solicita que envie relação de todos os médicos que atendem a zona rural do município, especificando todos os serviços oferecidos, quais as comunidades contam com unidades de saúde, horário de funcionamento, quantos profissionais atuam nesses locais e qual o protocolo utilizado para atender os usuários do serviço durante a pandemia

Enviar a relação dos parques infantis (playgrounds) e das academias ao ar livre instaladas no município, com suas respectivas localizações.

Estude a possibilidade de instalar pontos para coleta de lixo nas comunidades rurais do município na principal acesso de entrada para empresa da LD Celulose, MG 748 – próximo ao km 22, bem como na MG 223, próximo ao km 77.
Solicito ainda a implantação de programa educacional contínuo a fim de orientar as comunidades quanto à gestão adequada dos resíduos sólidos.

Tapar a cratera existente na Rua Floriano Peixoto, na altura do n. 585, no cruzamento com a Avenida da Saudade, no Bairro Miranda.

Tapar os buracos existentes na Avenida Minas Gerais, próximo a Auto Peças Paraná, e na Rua Ponte Terra, no Bairro Jóquei Clube.

Que avalie a possibilidade de rever os valores pagos aos profissionais da rede de saúde municipal, principalmente aos médicos que estão na linha de frente para o enfrentamento ao Covid-19.

Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a relação das pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19, contendo nome, endereço, idade, e local de trabalho, devido a necessidade de fiscalização, uma vez que existe uma cobrança da população já que na primeira fase serão vacinados grupos prioritários, como profissionais de saúde e idosos.

Envio de ofício ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, solicitando que, seja inserida Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Convivência do Idoso na cidade de Araguari.

Envio de ofício ao Exmo., Deputado Federal Sr. José Vitor de Resende Aguiar, solicitando que, seja inserida Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Convivência do Idoso na cidade de Araguari.

Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria competente, solicitando que sejam chamadas através de concurso público 5 (cinco) profissionais da área de Assistência Social e 2 (dois) da área de Psicologia para compor o quadro de profissionais da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social, tendo em vista que de acordo com Sistema Único de Assistência Social (SUAS) as equipes técnicas devem estar completas para o atendimento das políticas sociais oferecidas no município.

Envio de ofício ao Exmo., Deputado Federal Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada, solicitando que, seja realizado o acompanhamento e fiscalização da campanha de vacinação da Covid-19, uma vez que cada município recebeu uma quantidade de doses da vacina, sendo necessário neste momento crítico com o aumento considerável de novos casos, a verificação do números exato de vacinas recebidas, bem como a quantidade que esta sendo aplicada no município de Araguari.

Envio de ofício ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitando que, seja realizado o acompanhamento e fiscalização da campanha de vacinação da Covid-19, uma vez que cada município recebeu uma quantidade de doses da vacina, sendo necessário neste momento crítico com o aumento considerável de novos casos, a verificação do números exato de vacinas recebidas, bem como a quantidade que esta sendo aplicada no município de Araguari.

Envio de ofício ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Raul José de Belém, solicitando que, seja realizado o acompanhamento e fiscalização da campanha de vacinação da Covid-19, uma vez que cada município recebeu uma quantidade de doses da vacina, sendo necessário neste momento crítico com o aumento considerável de novos casos, a verificação do números exato de vacinas recebidas, bem como a quantidade que esta sendo aplicada no município de Araguari.

Envio de ofício ao Exmo., Deputado Federal Sr. José Vitor de Resende Aguiar, solicitando que, seja realizado o acompanhamento e fiscalização da campanha de vacinação da Covid-19, uma vez que cada município recebeu uma quantidade de doses da vacina, sendo necessário neste momento crítico com o aumento considerável de novos casos, a verificação do números exato de vacinas recebidas, bem como a quantidade que esta sendo aplicada no município de Araguari.

Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de Obras, solicitando a troca da iluminação pública por Lâmpadas de LED na Rua 08, Bairro Ouro Verde, tendo em vista que a referida rua necessita de maior luminosidade para segurança dos moradores.

Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual “Institui no âmbito do Município de Araguari/MG isenções fiscais em virtude da pandemia do coronavírus.”

Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual “Dispõe sobre denominação da Farmácia Municipal de Araguari, localizada na Praça da Constituição, n° 300, de Darli Jeová do Amaral.”

Solicitou a Secretaria de Saúde a criação de um convênio para funcionamento dos laboratórios 24 horas todos os dias inclusive finais de semana e feriado

Solicitou da Secretaria de Saúde que a mesma envie a essa casa de leis e Secretaria competente relação dos nomes e endereço das pessoas que tomaram a vacina anti Covid 19, e ainda em qual grupo as mesmas enquadram, e se forem profissionais da saúde que seja informado se estão atuando em suas respectivas funções.
Para que esse relatório seja publicado no portal da transparência da Prefeitura do nosso Município.

Solicitou á Secretaria de Saúde solicitando as seguintes informações:
Qual a data prevista para a chegada do segundo lote da Vacina contra o COVID 19 em nosso município?
Quantas doses estão previstas nesse segundo lote?
Como será feito a chamada do cadastro?

Solicitou á Secretaria Competente providências para o recolhimento de animais em vias públicas

Solicitou á Secretaria de Saúde que a mesma estude a possibilidade de liberar para a população os seguintes remédios :
Azitromicina, Cloroquina e Ivermectina.

Solicitou da Secretaria de Saúde que a mesma estude a possibilidade de um ponto de apoio aos distritos e Zonas Rurais para ajudarem os moradores dos referidos locais a fazerem o cadastro da Vacina anti COVID 19.

Solicita que comece a força tarefa contra o aedes aegypti.

Solicitou á Secretaria de Planejamento Setor Minha Casa Minha Vida, que a mesma possa enviar a essa casa de leis informações sobre as casa invadidas , vendidas e quais os critérios adotados para que se chame o cadastro reserva.

Solicitou a criação de um processo seletivo para contratação de 500 estagiários.

Solicitou através de Saúde, que a mesma estude a possibilidade de firmar convênio para realização de cirurgias de cataratas e Cateterismo em nosso município.

Enviou á família de Agostinho Paulo Rodrigues ofício de pêsames ocorrido no dia 21 de Janeiro.

Convite ao senhor Tenente Coronel da Polícia Militar de Araguari Célio Márcio Tameirão Júnior, convido para uso da tribuna em dia a ser determinado , para explanar sobre serviços prestados ao município.

Convidado o senhor WESLEY HERNANDES GODOY, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GOIÁS, convido para uso da tribuna em dia a ser determinado , para explanar sobre melhorias do bairro.

Convite de tribuna ao senhor Marco Túlio Nascimento, Presidente da Compir , CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL convido para uso da tribuna em dia a ser determinado , para explanar sobre igualdade racial,racismo e direitos.

Solicitado a disponibilidade
sobre a redução do valor de Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Públicas e altera o Anexo Único de que trata o art. 4º, da Lei nº 3.812, de 30 de dezembro de 2002.

Solicita que o Poder Executivo, por meio do Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que encaminhe para esta Casa de Leis, julgando ser necessária a construção de uma passarela de caminhada para o bem estar dos moradores do Bairro Millenium, devido ao grande fluxo de pessoas que fazem caminhada no local, sem um lugar apropriado.

Solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria da Competente, que informe se os terrenos ao lado da Total Service do distrito industrial são de domínio público, visto que o proprietário da Total Service deseja ampliar a estrutura física da empresa.

Solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Trânsito, que encaminhe para esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar dentro do possível um estudo sobre a viabilidade de colocar passagem elevada de pedestres em frente as entidades religiosas e supermercados.

Solicita que o Poder Executivo, por meio do Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre a viabilidade de contratação para a Secretária de Obras, de engenheiro civil e engenheiro eletricista.

Solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre a solicitação para desenvolvimento de um projeto pluvial objetivando resolver o problema de inundação na Rua Pernambuco.

Solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre a viabilidade do recapeamento da Rua Bela Vista situada no Bairro Amorim.

Disponibilizar o uso de intérprete de libras, que auxiliaria na inclusão e participação de pessoas com necessidades especiais, nas sessões da Câmara Municipal de Araguari.

Participação do município no Encontro Virtual Para Novos Gestores Educacionais, promovido pelo FNDE.

Implementação de travessias elevadas, conforme a Resolução n° 738, de 6 de setembro de 2018 do CONTRAN

solicite que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de colocação de semáforo entre o cruzamento da Rua Uruguaiana com Avenida Mato Grosso – próximo ao Bar Sorvetão, visto que naquele local existe um grande fluxo de veículos e nos “horários de pico”existe o risco eminente de acidentes.

providencie um estudo para a possibilidade da adequação da atual ciclovia da Avenida Cornélia Rodrigues da Cunha em pista para caminhada e prática de esportes, visto que a mesma é pouco utilizada para a prática do ciclismo.
Como podemos notar nas fotos em anexo, a prática da caminhada e corrida são muito mais significativas em termos quantitativos, e são desenvolvidas perigosamente na extensão na pista de rolagem da avenida.

cobre maior agilidade no processo de troca de lâmpadas queimadas nos logradouros e praças de nosso município, visto que seguindo os protocolos estipulados pela prefeitura municipal até a execução do serviço, observamos um grande espaço de tempo, que geram inúmeras reclamações por parte dos munícipes.

Solicito que seja encaminhado a secretaria competente a manutenção da rede de esgoto da Rua Urias Vieira dos Santos cruzamento com a Rua André Fernandes dos Reis no bairro Vieno

Solicito que seja encaminhado a secretaria competente um poste de iluminação pública, na Rua José Nocera (próximo ao nº 140) no bairro Vieno

Solicito que seja encaminhado a secretária competente do município , a Solicitação da pavimentação asfáltica na rua Jose Severino de Souza , situada no bairro Sewa.

Solicito que seja encaminhado a secretaria competente do Município ,a solicitação da pavimentação asfáltica na Travessa Dois ,situada no bairro Independência .

Solicito que seja encaminhado a secretaria competente do município , a construção de galeiras pluvial e bocas de lobo pra escoamento de água nas ruas Vinício de Araujo e Maria Abadia Ferreira ambas situadas entre bairros Independência e Santa Terezinha.

Solicita a Secretaria de Obras que possa construir uma Passarela Elevada em frente o Centro Educacional Mario da Silva Pereira localizado na Avenida Minas Gerais – Centro.

Solicita a Secretaria de Obras que possa realizar as obras de reformas e pinturas dos muros, construção das passarelas do Cemitério do Distrito de Piracaíba bem como construir banheiro masculino e feminino para uso de funcionários e visitantes do local.

Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos para que possa uma equipe para realizar as obras de Limpeza nas dependências e em torno do CEMEI - Centro Educacional Municipal João Ribeiro de Araújo no Distrito de Piracaíba.

Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos para que possa realizar no mínimo uma vez por semana a Coleta de Lixo no Centro Educacional José Inácio localizado na região da Contenda.

Solicita a Secretaria de Saúde para que possa disponibilizar novamente e de maneira urgente um Dentista para a Unidade Básica de Saúde Santa Luzia no Distrito de Piracaíba..

Informações sobre o projeto de revitalização da pista do Aeroporto Santos Dumond, se consta iluminação referente a sinalização noturna para pousos e decolagens de aeronaves,

Melhoria na estrutura física do CESAC IV, localizado no Bairro Novo Horizonte, sendo elas: quadras de areia e vôlei; academia ao ar livre; caixa de areia para a prática de salto em distância e passeio.

Contrato da empresa Exp Parking, responsável pelo estacionamento rotativo, bem como a quantidade de funcionários.

Retorno imediato do funcionamento do Raio X no município.

ofício de pêsames à família do Senhor Edson Batista dos Santos ( Popular Batata), ocorrido no dia 25 de janeiro de 2021. Enviamos nossas condolências a toda família.

Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais, através de seu secretario Antônio Cafrune Filho, a possibilidade de estar fazendo serviços de capina e roçagem na praça Alice Gois Montes e praça Antônio Marcelino Dias, ambas localizadas no Bairro Paraíso. Moradores tem reclamado do mato alto e de presença de animais peçonhentos no local.

Solicitando a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude através de seu Secretário Murilo Franco Rodrigues, a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Parque dos Verdes.

Ofício ao Deputado Federal José Vitor de Resende Aguiar – PL , solicitar que seja disponibilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para que sejam destinadas na construção de um CRÁS – Centro de Referencia da Assistência Social, no Bairro Paraíso, onde o mesmo poderá servir a população do Bairro Paraíso, Ouro Verde e Miranda.

Ofício ao Deputado Federal Charlles Evangelista, Presidente do PSL-Estadual, Câmara dos Deputados, solicitar que seja disponibilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para que sejam destinadas na construção de galerias de águas pluviais na avenida Calimério Pereira de Ávila, entre a Praça Avelino Alves Coutinho, Bairro Miranda, seguindo na mesma avenida até o LOTEAMENTO JARDIM Interlagos.

solicitando o mesmo que encaminhe a esta casa de leis o mais urgente possivel o Projeto de Lei dando reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, conforme escalonamento da Lei Federal n. 11.350/06.

Ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, que seja elaborado e encaminhado a esta casa de leis, Projeto de Lei para descontos na divida ativa.

Encaminhando ao mesmo o Anteprojeto que “Dispõe sobre normas gerais para o Serviço Privado de Interesse Público de Apoio Comunitário de Rua ou Serviço Comunitário de Rua no Municipio de Araguari, e dá outras providências”.

Que seja solicitado a secretaria competente, para que se estude a possibilidade de colocar coberturas no lado de fora de todos os postos de saúde da cidade, dando mais conforto a população.

Que seja solicitado a secretaria competente, para que se estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Bahia no sentido descendente entre as ruas Jaime Gomes e Natal Mujalli, pois no cruzamento da Avenida com a rua Natal Mujalli tem um alto número de acidentes.

Que seja solicitado a secretaria competente, que coloque uma caçamba para coleta de lixo na entrada da comunidade do Porto Barreiro, pois todo lixo vem sendo jogado às margens da rodovia dificultando o trabalho dos catadores e prejudicando também o meio ambiente.

Que seja encaminhado ao secretaria competente, a remoção do canteiro central da Avenida Vereador Geraldo Teodoro da Silva do nº 1430 ao nº1510, pois no local as empresas que prestam serviços às carretas estão tomando prejuízo, pois o canteiro dificulta a manobra das carretas em seus estabelecimentos.

solicitando a secretaria responsável que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Mato Grosso em frente ao n°1107

solicitando que a Superintendência de Água e Esgoto efetue a ligação da rede de água na Comunidade Porto dos Barreiros,próximo ao Distrito de Amanhece

solicitando a secretaria responsável que seja feita a instalação de uma lixeira de porte grande no acesso da zona rural de Macaúbas e Taquaral localizada na rodovia MG414

solicitando ao órgão competente a lista dos profissionais que atuam na Força Tarefa do COVID-19 e suas matrículas, funções e escalas de trabalho.

solicitando ao órgão competente a possibilidade do Município passar a ter ou obter um aparelho endoscópico, devido alta demanda e fila com casos de urgência.

solicitando ao órgão competente a contratação emergencial de médico cardiologista para o Município.

solicitando ao órgão competente a lista de espera das consultas oftalmológicas, bem como a contratação de mais um profissional na área (médico oftalmologista).

solicitando ao órgão competente para renovar Urgente o contrato para realização dos exames de eletrocardiograma no nosso Município.

solicitando ao órgão competente o recapeamento da rua Circular no Bairro Santa Helena.

solicitando ao órgão competente a possibilidade de colocar um semáforo na Avenida Santos Dumont esquina com a rua Coromandel.

solicitando ao órgão competente a operação tapa- buracos em todo Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista.

Realização da limpeza e poda da grama na Praça Vereador Pedro Augusto Chagas, no Bairro Millenium, em frente ao Bar do Chicão.

Solicitando a Secretaria de Saúde, atraves de sua secretaria Soraya Ribeiro de Moura, a possibilidade de estar fornecendo a vacina contra o Covid-19, a todos os profissionais que trabalham direto e indiretamente, em todas as areas de saúde publica e particular. (Serv. Gerais, secretarias, etc...)

Solicitando a Secretaria de Transito, Transporte e Mobilidade Urbana, através de seu secretário José Sebastião de Camargo, que o mesmo possa comparecer nesta Casa de Leis, para uso da tribuna em data e horário a ser determinado. Para nos explanar sobre o funcionamento da sua pasta e das cobranças das multas executadas na zona azul.

Secretaria de Saúde, atravÊs de sua secretaria Soraya Ribeiro de Moura, que a mesma indique o nome de um ou mais vereadores para que os mesmos possam participar e acompanhar de todas as ações referentes ao Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento ao COVID-19 (Coronavirus).

Que seja Criada uma comissão especial para que a mesma possa acompanhar junto a SAE – Superintendencia de Agua e Esgoto, o andamento da troca do transformador do Povoado de Porto Barreiro.