Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2025 - 08:00
Encerramento: 14/10/2025 - 14:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia Rodrigues Prado / REPUBLICANOS
Cláudio Coelho Pereira / PRD
Giulliano Sousa Rodrigues / PL
Guilherme Henrique dos Santos Santana / PRTB
Isabel Cristina Pimenta Pires / MOBILIZA
Maria Cecília de Araújo / PRTB
Rodrigo Costa Ferreira / PRD
Rodrigo Jeoventino de Oliveira / REPUBLICANOS
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / PL
Waltemir Rodrigues Neves / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves Peixoto / NOVO
Ana Lúcia Rodrigues Prado / REPUBLICANOS
Carlos Roberto Ramos Cascão / MOBILIZA
Cláudio Coelho Pereira / PRD
Débora de Sousa Dau / REPUBLICANOS
Giulliano Sousa Rodrigues / PL
Guilherme Henrique dos Santos Santana / PRTB
Isabel Cristina Pimenta Pires / MOBILIZA
Levi de Almeida Siqueira / PRD
Maria Cecília de Araújo / PRTB
Paulo Henrique de Paiva Duarte / MOBILIZA
Paulo Sérgio Oliveira do Vale / PSDB
Rodrigo Costa Ferreira / PRD
Rodrigo Jeoventino de Oliveira / REPUBLICANOS
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / PL
Waltemir Rodrigues Neves / REPUBLICANOS
Wilian Marques Postigo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 116 de 2025
Autor: Alex Alves Peixoto
Institui o Cartão Vida - Cartão Municipal de Prioridade para Pacientes Oncológicos, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 145 de 2025
Autor: Alex Alves Peixoto
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes e mães com crianças de colo até dois anos em vias públicas, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos do Município de Araguari e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 165 de 2025
Autores: Giulliano Sousa Rodrigues, Alex Alves Peixoto, Levi de Almeida Siqueira, Paulo Sérgio Oliveira do Vale
Modifica a denominação da Travessa Dois, localizada no Bairro Independência, para Rua Laurindo Marques Postigo.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Ausência momentânea do Vereador Wilian Marques Postigo/PL.
4 - Projeto de Lei nº 183 de 2025
Autor: Rodrigo Jeoventino de Oliveira
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Educação de Trânsito nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 189 de 2025
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Superintendência de Água e de Esgoto - SAE, dando outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 191 de 2025
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação dos cargos em comissão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 192 de 2025
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Estabelece novos vencimentos e jornada de trabalho para os cargos e empregos públicos que menciona, dando outras providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 197 de 2025
Autores: Giulliano Sousa Rodrigues, Waltemir Rodrigues Neves
Modifica a denominação da Rua Dois, localizada no Loteamento Cidade Nova II, Bairro Cidade Nova, para Rua Farnese de Andrade Neto.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 202 de 2025
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Modifica a denominação da Rua K Bairro Rio Negro, para o nome Rua Manoel Dias De Oliveira.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 204 de 2025
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Autoriza o Município de Araguari a celebrar Termo de Adesão com a Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - Anseditur, dando outras providências.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 207 de 2025
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução das obras de construção e urbanização do Parque Linear do Córrego Brejo Alegre no Município de Araguari, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Introduz alterações na Lei Complementar nº 217, de 21 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Autor: Alex Alves Peixoto
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos atletas do time de futsal do Sicoob Aracoop.
Aprovada por unanimidade