Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Modifica a denominação da Rua A localizada no Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista, para Rua "Susana Portilho da Silva Cruz"

Promove a transformação e a correspondente extinção das Funções Gratificadas que menciona, dando outras providências

Modifica a denominação da Rua 13, no Residencial Parque dos Verdes, Bairro Parque dos Verdes, para Darci de Deus Leandro

Substitui o Anexo VII - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita, que integra o Anexo II de Metas Fiscais da Lei 6.304, de 12 de agosto de 2020, que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Araguari para o exercício de 2021, e dá outras providências"

Modifica a denominação da Rua 14, localizada no loteamento Park Solar Bela Vista, Bairro Milenium, para Rua Ivan Marques Cardoso

Autoriza o Município de Araguari a celebrar Protocolo de Intenções com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE - MG, dando outras providências

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Juliana Soares Barros

Concede o Diploma de Honra ao Mérito às Assistentes Sociais da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Lael Cristiano de Melo