Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Resende da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua A localizada no Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista, para Rua "Susana Portilho da Silva Cruz" - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove a transformação e a correspondente extinção das Funções Gratificadas que menciona, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua 13, no Residencial Parque dos Verdes, Bairro Parque dos Verdes, para Darci de Deus Leandro - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitui o Anexo VII - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita, que integra o Anexo II de Metas Fiscais da Lei 6.304, de 12 de agosto de 2020, que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Araguari para o exercício de 2021, e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua 14, localizada no loteamento Park Solar Bela Vista, Bairro Milenium, para Rua Ivan Marques Cardoso - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Araguari a celebrar Protocolo de Intenções com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE - MG, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Francisco Brazão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Juliana Soares Barros - - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito às Assistentes Sociais da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Lael Cristiano de Melo - - |
Aprovada por unanimidade |