Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Coelho Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Clube Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Araguari-MG. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Paiva Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Rafael Alves Carrijo. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 15, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município de Araguari, para suprimir a exigência de autorização legislativa para a aquisição de bens mediante desapropriação, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Área Verde Três, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Praça Prefeito Neiton de Paiva Neves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a gratificação de produtividade para os cargos de Agente Municipal de Trânsito. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ajuda de custo, de natureza indenizatória, dos membros da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas no âmbito de licitação para serviços de publicidade no ano de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Jeoventino de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia 10 de Maio” como sendo o marco da chegada do Segundo Batalhão Ferroviário no Município de Araguari e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Mês do Turismo Gastronômico no Município de Araguari e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Município-COEMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Henrique dos Santos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Márcio Antônio Venâncio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Henrique dos Santos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Doutor Matheus Rocha Mendonça. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Henrique dos Santos Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Daniele Pádua Sousa. - - |
Aprovada por unanimidade |