Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Modifica a denominação da Área Verde Três, localizada no Loteamento Cidade Nova II, para Praça Prefeito Neiton de Paiva Neves.

Dispõe sobre a gratificação de produtividade para os cargos de Agente Municipal de Trânsito.

Dispõe sobre ajuda de custo, de natureza indenizatória, dos membros da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas no âmbito de licitação para serviços de publicidade no ano de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Clube Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Araguari-MG.

Institui o “Dia 10 de Maio” como sendo o marco da chegada do Segundo Batalhão Ferroviário no Município de Araguari e dá outras providências.

Institui o Mês do Turismo Gastronômico no Município de Araguari e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Município-COEMA.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Rafael Alves Carrijo.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Márcio Antônio Venâncio.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Doutor Matheus Rocha Mendonça.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Daniele Pádua Sousa.

Altera a redação do art. 15, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município de Araguari, para suprimir a exigência de autorização legislativa para a aquisição de bens mediante desapropriação, e dá outras providências.