Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Levi de Almeida Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da contratação, pelo Poder Público Municipal, de bandas, grupos musicais ou cantores cujas músicas façam apologia ao crime organizado, ao tráfico de drogas e ao uso de substâncias ilícitas, bem como veda a reprodução dessas músicas nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Araguari, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Wilian Marques Postigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua “G”, localizada no Residencial Jardim América, Bairro Cidade Jardim, para Rua Valentim Ferreira Cascão. - - |
Aprovada por unanimidade Ausência momentânea do Vereador Carlos Roberto Ramos Cascão/MOBILIZA. |
5 |
Projeto de Lei nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação de caráter indenizatório aos Vereadores da Câmara Municipal de Araguari-MG e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde de caráter indenizatório aos Vereadores da Câmara Municipal de Araguari-MG e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a gratificação de produtividade para os cargos de Agente Municipal de Trânsito. - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ajuda de custo, de natureza indenizatória, dos membros da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas no âmbito de licitação para serviços de publicidade no ano de 2025, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |