Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Modifica a denominação da Rua “C”, localizada no Bairro Monte Moriá, para Rua Alvarinda Pereira da Silva.

Autoriza a abertura de crédito suplementar na dotação que menciona no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tendência do excesso de arrecadação na Fonte de Recursos 1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

Autoriza a abertura de crédito suplementar na dotação que menciona no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tendência do excesso de arrecadação na Fonte de Recursos 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Cardoso.