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Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 08:00
Encerramento: 26/11/2024 - 10:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=f-ZaHqiCLOk



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia Rodrigues Prado / REPUBLICANOS
Clayton Francisco Brazão / REPUBLICANOS
Cláudio Coelho Pereira / PRD
Paulo Cesar Pereira / MOBILIZA
Rodrigo Costa Ferreira / PRD
Waltemir Rodrigues Neves / REPUBLICANOS
Wellington Resende da Silva / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia Rodrigues Prado / REPUBLICANOS
Clayton Francisco Brazão / REPUBLICANOS
Cláudio Coelho Pereira / PRD
Denise Cristina Lima de Andrade / PL
Débora de Sousa Dau / REPUBLICANOS
Eunice Maria Mendes / PRD
Giulliano Sousa Rodrigues / PL
Leonardo Rodrigues da Silva Neto / REPUBLICANOS
Marcus Vinícius Duarte / REPUBLICANOS
Paulo Cesar Pereira / MOBILIZA
Renato De Almeida / PL
Rodrigo Costa Ferreira / PRD
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / PL
Waltemir Rodrigues Neves / REPUBLICANOS
Wellington Resende da Silva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 156 de 2024
Autor: Eunice Maria Mendes
Modifica a denominação da Rua “C”, localizada no Bairro Monte Moriá, para Rua Alvarinda Pereira da Silva.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 171 de 2024
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito suplementar na dotação que menciona no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tendência do excesso de arrecadação na Fonte de Recursos 1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Ausência momentânea da Vereadora Ana Lúcia Rodrigues Prado.
3 - Projeto de Lei nº 172 de 2024
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito suplementar na dotação que menciona no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da tendência do excesso de arrecadação na Fonte de Recursos 1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2024
Autores: Paulo Cesar Pereira, Denise Cristina Lima de Andrade, Eunice Maria Mendes, Rodrigo Costa Ferreira, Waltemir Rodrigues Neves
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Cardoso.
 Aprovada por unanimidade