Resumo (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Introduz alterações na Lei n. 6.859, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza a doação dos imóveis que menciona à pessoa jurídica Brasmix Engenharia de Concreto Ltda., dando outras providências.

Autoriza o Município de Araguari a permutar os imóveis que menciona, dando outras providências.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Escolinha de Futebol Olé

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Treinamento Mancha Sport Clube

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Luci Cavalcante.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Vanda Maria das Graças Emídio Lima.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Adolfo Rodrigues de Lima.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Deleire Maria Silva Salomão.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vanderlan Alves Gomes – Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Luana Barra da Silva.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Jessé Sechuts Dualdo - Primeiro-Tenente da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Primeira Igreja Evangélica Batista em Araguari.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Jarbas Soares Júnior.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Mori Ferreira.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Amanda Caroline Borges Souza de Belém.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Nivaldo Antônio Belo Júnior.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Victória de Oliveira Ferreira.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor Sérgio Monteiro Faim.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Trem das Gerais.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Excelentíssima Senhora Larah de Sousa Gomes.