Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Introduz alterações na Lei n. 6.859, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza a doação dos imóveis que menciona à pessoa jurídica Brasmix Engenharia de Concreto Ltda., dando outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Araguari a permutar os imóveis que menciona, dando outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Escolinha de Futebol Olé - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Treinamento Mancha Sport Clube - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Lúcia Rodrigues Prado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Luci Cavalcante. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Vanda Maria das Graças Emídio Lima. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Adolfo Rodrigues de Lima. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Deleire Maria Silva Salomão. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vanderlan Alves Gomes – Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Luana Barra da Silva. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Eunice Maria Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Jessé Sechuts Dualdo - Primeiro-Tenente da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Primeira Igreja Evangélica Batista em Araguari. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Jarbas Soares Júnior. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Renato De Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Mori Ferreira. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Amanda Caroline Borges Souza de Belém. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Nivaldo Antônio Belo Júnior. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Victória de Oliveira Ferreira. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor Sérgio Monteiro Faim. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Trem das Gerais. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Denise Cristina Lima de Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Excelentíssima Senhora Larah de Sousa Gomes. - - |
Não há resultado |