Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reformula o valor das diárias de viagem previstas na Lei n° 4.975, de 7 de maio de 2012, regulamentadas pela Resolução n° 76, de 17 de março de 2015, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Francisco Brazão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Renata Leite Cândido de Aguiar Moreira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Francisco Brazão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Magno de Freitas Malafaia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Lúcia Rodrigues Prado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Gérson Roque Trecino. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Mara Regina Mattos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Warley Helder Conceição - Primeiro-Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vanderlan Alves Gomes - Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Romualdo Crisanto Eufrázio - Tenente-Coronel do Exército Brasileiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Francisco Brazão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Antônia de Araújo Campos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Introduz alterações na Lei n° 6.447, de 8 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Patrimônio Imobiliário, dando outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 1° da Lei n°4.379 de 13 de dezembro de 2007, declarando de utilidade pública a Associação Quantarte Cultural. - - |
Aprovada por unanimidade Ausência momentânea do Vereador Renato de Almeida. |