Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/02/2023 - 08:00
Encerramento: 28/02/2023 - 14:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia Rodrigues Prado / PSB
Clayton Francisco Brazão / PSC
Cláudio Coelho Pereira / SD
Débora de Sousa Dau / PSC
Eunice Maria Mendes / PSB
Leonardo Rodrigues da Silva Neto / REPUBLICANOS
Marcus Vinícius Duarte / REPUBLICANOS
Paulo Cesar Pereira / UNIÃO
Rodrigo Costa Ferreira / PATRI
Sebastião Joaquim Vieira / UNIÃO
Waltemir Rodrigues Neves / PATRI
Wellington Resende da Silva / PL
Wilian Marques Postigo / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia Rodrigues Prado / PSB
Clayton Francisco Brazão / PSC
Cláudio Coelho Pereira / SD
Denise Cristina Lima de Andrade / PL
Débora de Sousa Dau / PSC
Eunice Maria Mendes / PSB
Giulliano Sousa Rodrigues / PSB
Leonardo Rodrigues da Silva Neto / REPUBLICANOS
Marcus Vinícius Duarte / REPUBLICANOS
Paulo Cesar Pereira / UNIÃO
Rodrigo Costa Ferreira / PATRI
Sebastião Alves Ribeiro Júnior / SD
Sebastião Joaquim Vieira / UNIÃO
Waltemir Rodrigues Neves / PATRI
Wellington Resende da Silva / PL
Wilian Marques Postigo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 148 de 2022
Autor: Marcus Vinícius Duarte
Institui a Semana Cultural Evangélica e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Emenda 001 - aprovada por 15 votos
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2023
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Dispõe sobre a gratificação especial de que trata o art. 168 da Lei n° 6.238, de 4 de dezembro de 2019, cria gratificação aos servidores que, em processos licitatórios, sejam encarregados do exame prévio e da aprovação de minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes.
Aprovada por maioria simples

Obs.: Voto contrário - Vereador Cláudio Coelho Pereira
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2023
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Autoriza o Município de Araguari a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Modifica a denominação da Rua “L”, localizada no Loteamento Residencial Monte Moriá, no Bairro Brasília, para Rua Lairton Montes Pinto.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 38 de 2023
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Desafeta do uso comum do povo as partes certas e determinadas que menciona, integrantes de largo circular localizado no Bairro Brasília, nos termos e para os fins que menciona.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
Modifica a denominação das vias localizadas no “Residencial Ventana Home Club I” - Bairro Sewa.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 602 da Lei Complementar n° 203, de 23 de dezembro de 2022 (Código Tributário do Município de Araguari).
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autores: Giulliano Sousa Rodrigues, Denise Cristina Lima de Andrade
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Oncológico do Triângulo Araguari.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autores: Rodrigo Costa Ferreira, Ana Lúcia Rodrigues Prado, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Marques Postigo
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Santo Patussi.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autores: Rodrigo Costa Ferreira, Ana Lúcia Rodrigues Prado, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Waltemir Rodrigues Neves
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Luciano Mota Peixoto.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Simão Sarkis.
Aprovada por unanimidade