1 - Projeto de Lei nº 148 de 2022
Autor: Marcus Vinícius Duarte
|
Institui a Semana Cultural Evangélica e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Emenda 001 - aprovada por 15 votos
|
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2023
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
|
Dispõe sobre a gratificação especial de que trata o art. 168 da Lei n° 6.238, de 4 de dezembro de 2019, cria gratificação aos servidores que, em processos licitatórios, sejam encarregados do exame prévio e da aprovação de minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes.
|
Aprovada por maioria simples
Obs.: Voto contrário - Vereador Cláudio Coelho Pereira
|
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2023
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
|
Autoriza o Município de Araguari a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Leonardo Rodrigues da Silva Neto
|
Modifica a denominação da Rua “L”, localizada no Loteamento Residencial Monte Moriá, no Bairro Brasília, para Rua Lairton Montes Pinto.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 38 de 2023
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
|
Desafeta do uso comum do povo as partes certas e determinadas que menciona, integrantes de largo circular localizado no Bairro Brasília, nos termos e para os fins que menciona.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Autor: Rodrigo Costa Ferreira
|
Modifica a denominação das vias localizadas no “Residencial Ventana Home Club I” - Bairro Sewa.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
|
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 602 da Lei Complementar n° 203, de 23 de dezembro de 2022 (Código Tributário do Município de Araguari).
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autores: Giulliano Sousa Rodrigues, Denise Cristina Lima de Andrade
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Oncológico do Triângulo Araguari.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autores: Rodrigo Costa Ferreira, Ana Lúcia Rodrigues Prado, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Wilian Marques Postigo
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Santo Patussi.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autores: Rodrigo Costa Ferreira, Ana Lúcia Rodrigues Prado, Denise Cristina Lima de Andrade, Paulo Cesar Pereira, Waltemir Rodrigues Neves
|
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Luciano Mota Peixoto.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Simão Sarkis.
|
Aprovada por unanimidade
|
