Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 3211/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja feito a Sinalização da Rua João Rodrigues da Cunha entre os Residencial Portal dos Ipes I e II e Residencial Park dos Verdes.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3454/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 8:28:10
Autor:
Clayton Francisco Brazão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3212/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando que a Goldem Ambiental faça o pagamento da férias dos funcionários pois a mesma esta dando férias para os funcionários e não estão pagando o que é por direitos deles.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3431/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 9:58:17
Autor:
Clayton Francisco Brazão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3213/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando esclarecimento sobre a troca da fiação da Unidade De Pronto Atendimento (UPA) pois os ar condicionado que foram emenda do vereador não estão funcionando por falta da rede elétrica que foi trocada.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3428/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 9:36:52
Autor:
Clayton Francisco Brazão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3214/2023 - Requerimento
Ementa: solicitando a implantação do programa “Farmácia Viva” no município de Araguari, a fim de fomentar a inserção de práticas integrativas e complementares, com segurança, eficácia e qualidade, por intermédio de recursos naturais cientificamente comprovados.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3439/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 14:06:38
Autor:
Débora de Sousa Dau
Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3215/2023 - Requerimento
Ementa: solicitando que sejam instaladas grades de proteção, nas caixas de passagem de energia elétrica, situadas na Praça Farid Nader, localizada no Centro.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3440/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 14:10:57
Autor:
Débora de Sousa Dau
Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3216/2023 - Requerimento
Ementa: solicitando um estudo para instalação de câmeras de videomonitoramento no interior dos veículos utilizados para o transporte escolar.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3442/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 14:14:39
Autor:
Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3217/2023 - Requerimento
Ementa: solicitando esclarecimentos a respeito da professora de apoio do 3º ano para criança com Autismo e TDAH, no Centro Educacional Municipal João Pedreiro, visto que o aluno teve acompanhamento somente nos primeiros 6 meses do ano, e após a volta das férias, não teve mais o acompanhamento, segundo relatos da mãe da criança. Sendo assim, entramos em contato com a secretaria da escola que nos disseram que tem a professora de apoio para criança. Ao entrarmos em contato com a mãe, a mesma confirmou novamente que a criança não está tendo o acompanhamento da professora de apoio, entrando em contraditória. Diante da situação, solicito a folha de ponto da professora de apoio do 3º ano, visto que também foi relatado pela mãe que a mesma professora, se encontra trabalhando em outra escola.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3443/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 14:17:39
Autor:
Débora de Sousa Dau
Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3218/2023 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja instalado nas escolas municipais, rampas de acesso, nivelamento do piso, principalmente nas áreas externas, guias de chão, barras de apoio, corrimãos específicos, carteiras escolares adequadas e outras formas de acesso físico para esses alunos com deficiência física.A escola precisa construir um ambiente que permita que o aluno chegue sem dificuldade até as salas de aulas, andares superiores, bibliotecas, lanchonetes, quadras e demais ambientes.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3444/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 14:24:44
Autor:
Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3219/2023 - Requerimento
Ementa: “Dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouros públicos.”
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3445/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 14:28:20
Autor:
Débora de Sousa Dau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3220/2023 - Requerimento
Ementa: o envio de ofício ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo à Superintendência de Água e Esgoto (SAE) solicitando relatório sobre os horários de fornecimento e interrupção do abastecimento de água em cada bairro da cidade. Solicita ainda que divulgue essas informações em suas redes sociais para que a população possa programar melhor suas atividades domésticas e o consumo de água.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3463/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 8:11:09
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3223/2023 - Requerimento
Ementa: o envio de ofício ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que instale um bebedouro na Unidade Básica de Saúde Santa Helena, pois os pacientes e funcionários da unidade estão sem acesso à água potável dentro da UBS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3418/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 9:13:35
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3224/2023 - Requerimento
Ementa: o envio de ofício ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social solicitando relatório detalhado sobre o número de passagens fornecidas mensalmente no primeiro semestre de 2023 para migrantes em situação de rua no município, especificando os destinos e valores investidos. Requer também que informe se, atualmente, o Executivo está com dificuldade para fornecer as passagens por falta de recursos financeiros.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3464/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 8:15:41
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3225/2023 - Requerimento
Ementa: o envio de ofício ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social solicitando que informe a esta Casa se procede a informação de que Araguari está sendo considerada referência no acolhimento de migrantes em situação de rua. Requer também informações sobre o tipo de atendimento oferecido e que especifique o local onde essas pessoas recebem alimentação, roupas e cuidados de higiene pessoal.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3419/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 9:28:55
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3226/2023 - Requerimento
Ementa: o envio de ofício ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que informe se, aos sábados letivo, está sendo oferecida a merenda escolar para as crianças dos centros educacionais municipais de Educação Infantil (CMEIs), pois, segundo informações encaminhadas a esta vereadora, recentemente não houve fornecimento de leite e pão para o café da manhã.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3465/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 8:19:12
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3227/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando que informe quando serão retomadas as aulas presenciais no Centro Educacional Municipal Professor Hermenegildo Marques Veloso, suspensas desde o dia 10 de julho de 2023. E ainda que esclareça a urgência em se realizar a reforma da escola e as razões pelas quais o Executivo não pôde esperar o encerramento do ano letivo para fazê-la, medida que evitaria prejuízo no aproveitamento dos estudantes.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3462/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 8:07:10
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3228/2023 - Requerimento
Ementa: o envio de ofício ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências para que haja atendimento médico nas unidades que possuem o horário estendido para atendimento do trabalhador.
De acordo com reclamações encaminhadas a esta vereadora, o atendimento médico será disponibilizado somente a partir do mês de novembro, não fazendo o menor sentido ofertar o serviço sem a presença profissional necessária.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3466/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 8:31:30
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3229/2023 - Requerimento
Ementa: o envio de ofício ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settrans) solicitando cópia do Processo Administrativo de Responsabilidade (PAR) instaurado para apurar irregularidades cometidas pela empresa Explora Participações em Tecnologia e Sistema de Informação S/A – EXP Parking na exploração do estacionamento rotativo. Vale lembrar que a própria secretaria informou em ofício encaminhado a esta Casa, em 29 de junho de 2023, que o PAR seria instaurado.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3461/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 8:02:49
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3230/2023 - Requerimento
Ementa: envio de ofício ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes extensivo à Secretaria Municipal de Educação, solicitando cópia do contrato, projeto, cronograma de obras e toda documentação referente à reforma do Centro Educacional Municipal Professor Hermenegildo Marques Veloso, no Bairro Ouro Verde, detalhando valores, serviços executados, empresas responsáveis e datas de início e conclusão da obra.
Solicita também relatório detalhado sobre como os estudantes estão sendo atendidos nesse período e se estão recebendo merenda escolar por meio de kit entregue às famílias.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3467/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 8:35:50
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3231/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes solicitando a Secretaria competente para que estude e viabilize o aumento da verba destinada a exames laboratoriais do UBSF Santa Terezinha II, visto que a verba atual não atende a demanda do bairro e estão ficando muitos pedidos de exames pendentes todos os meses.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3423/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 8:25:01
Autor:
Renato De Almeida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3232/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes solicitando a Secretaria competente para que possa ser feito a extensão da linha de ônibus de Ararapira, até a associação de moradores do Lago Azul bem como ampliação do horário de circulação.
Caso não seja possível tal extensão, solicito que seja implantada uma nova linha, que atenda o trecho supra citado, pois devido ao fluxo de pessoas residentes nesta localidade, a necessidade deste meio de transporte se torna cada dia mais necessário.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3422/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 8:14:13
Autor:
Renato De Almeida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3233/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a SAE providencias em relação a falta de agua em alguns bairros.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3380/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 10:25:25
Autor:
Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3234/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita doação de um ar condicionado para a BEA - Beneficiencia Evangelica de Araguari.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3376/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 10:10:43
Autor:
Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3235/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita aquisição de um aparelho de ultrassonografia para a UBSF Amanhece.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3374/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 10:02:21
Autor:
Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3236/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações da data prevista para o termino da obra de Drenagem Pluvial dos bairros Independência/Santiago.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3377/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 10:13:49
Autor:
Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3237/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera requerimentos para aumento Vale alimentação dos servidores publicos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3373/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 9:55:21
Autor:
Sebastião Joaquim Vieira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3244/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes através da SAE Superintendência de água e Esgoto, que a mesma possa suspender os cortes de água durante esse período de seca e falta da mesma.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3533/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:40:02
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Eunice Maria Mendes
Paulo Cesar Pereira
Rodrigo Costa Ferreira
Waltemir Rodrigues Neves
Wilian Marques Postigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3245/2023 - Requerimento
Ementa: O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que envie a essa casa de Leis , informaçãoes especificando a quantidade de gatos e cachorros abrigados no canil municipal de Araguari.
Ainda solicito informações qual a quantidade de ração licitada e adquirida no ano de 2023.
Também solicito informações se há algum cadastro de pessoas que adquirem essa ração no referido ano de 2023 e se tiver que seja enviada cópia do cadastro e quantidade de ração licitada .
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3532/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:36:32
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3246/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Saúde, que a mesma possa autorizar todas as Unidades Básicas de Saúde, Policlínica, Secretaria de Saúde , informar a todos os cidadãos o número do seu Cartão Sus.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3528/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:29:15
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3247/2023 - Requerimento
Ementa: Senhor Presidente:
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes,através da FAMEP (Fundação Araguarina Municipal de Esportes e Paradesporto), que a mesma possa estudar a possibilidade de criar o “Programa Ginástica Laboral” , a todos os funcionários públicos municipais do Executivo e Parlamentar, visando melhorias da saúde física do trabalhador, reduzindo e prevenindo problemas ocupacionais , através de exercícios específicos que são realizados no próprio local de trabalho.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3530/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:33:18
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3248/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Saúde, que a mesma possa informar a essa casa de leis, qual o horário de marcação de fisioterapia da Policlínica, visto que á algumas reclamações de que essa marcação é feita somente na parte da manhã .
Solicito que através deste requerimento a Secretaria de Saúde possa estender esse horário de marcação até as 17:00 horas.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3525/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:22:31
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Denise Cristina Lima de Andrade
Débora de Sousa Dau
Eunice Maria Mendes
Waltemir Rodrigues Neves
Wilian Marques Postigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3249/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio de pêsames a família de Elizeu Boschini ocorrido no último dia 28/09/23. Não há nada capaz de reparar a perda de um familiar é preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade.
Os meus mais sinceros pêsames à toda família.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3522/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 10:04:44
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3250/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Trãnsito e transportes Setrans, que amesma possa enviar data do Estudo da colocação do semáforo na Raul José de Belém, visto que são vários pedidos , vários requerimentos e também inúmeros acidentes até com vítima fatal .
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3521/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 9:59:41
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3251/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, aque o chefe do Executivo possa denominar a UBSF do Bela Suiça, com o nome de Delermando Veloso de Araújo.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3520/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 9:55:04
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3252/2023 - Requerimento
Ementa: Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Araguari, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3560/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 7:28:38
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Denise Cristina Lima de Andrade
Giulliano Sousa Rodrigues
Paulo Cesar Pereira
Renato De Almeida
Rodrigo Costa Ferreira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3253/2023 - Requerimento
Ementa: solicitar uma fiscalização de limpeza periódica no Mercado Municipal de Araguari.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3549/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:10:04
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3254/2023 - Requerimento
Ementa: para que realize a contratação de profissional de fonoaudiologia para o Município de Araguari.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3548/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 7:57:24
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3255/2023 - Requerimento
Ementa: que notifiquem a CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais) para realizar a mudança de um poste de energia elétrica, tendo em vista que está no portão de carga e descarga de um Supermercado no Bairro Amorim
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3550/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 8:19:19
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3256/2023 - Requerimento
Ementa: solicitar a troca de lâmpadas normais por lâmpadas de LED nas Ruas:
• Rua Arlindo Mendes, Bairro Amorim;
• Rua Rio Janeiro, Bairro Amorim.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3547/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 7:52:31
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3257/2023 - Requerimento
Ementa: pêsames à família de João Mendes dos Santos, 90 anos.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3546/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 7:46:42
Autor:
Marcus Vinícius Duarte
Eunice Maria Mendes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3258/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando o cronograma de atividades em alusão ao mês do Outubro Rosa, mês de combate ao câncer de mama e câncer de colo de útero.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3434/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 13:34:21
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Renato De Almeida
Waltemir Rodrigues Neves
Wellington Resende da Silva
Wilian Marques Postigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3259/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando maior fiscalização dos fiscais de postura em relação ao depósito de materiais da construção civil (areia, brita, terra e entulhos), que são transportados para bueiros, bocas de lobo, esquinas e locais de escoamento de águas da chuva causando problemas sérios de inundação e alagamento.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3435/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 13:42:53
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3260/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando elaboração de propostas para implantação, ampliação ou aperfeiçoamento de projetos de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada com iniciativas de agricultura urbana e periurbana e com a inclusão sócio produtiva de catadores de materiais recicláveis e agricultores, que podem ser apresentadas sua proposta ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) até o dia 9 de outubro de 2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3460/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 14:48:24
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3261/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando atenção a nova distribuição dos recursos referentes ao ICMS ESPORTIVO, (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), que segundo a nova Lei do ICMS Esportivo, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e sancionada pelo governador Romeu Zema, no último dia 15/9, a nova Lei do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - modalidade Esporte – AUMENTARÁ O REPASSE ESTADUAL EM CINCO VEZES.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3436/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 13:50:08
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3262/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a inscrição de candidatos representantes dos segmentos ligados a cultura araguarina para concorrer as vagas do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (Consec).
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3437/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 13:57:25
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3263/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando adesão ao o Programa Jovens Mineiros Sustentáveis, que é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ,Semad, por meio da sua Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais – Deari, em parceria com prefeituras municipais.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3438/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 14:03:16
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3264/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a implantação do Programa BOSQUE DO AMANHÃ, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, SEMAD.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3441/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 14:12:40
Autor:
Paulo Cesar Pereira
Denise Cristina Lima de Andrade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3265/2023 - Requerimento
Ementa: disponibilizar uma Van com maior espaço, ou mesmo um Micro-ônibus para buscar os alunos do Distrito de Piracaíba do período noturno
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3455/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 8:47:48
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
Wilian Marques Postigo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3266/2023 - Requerimento
Ementa: reforma da calçada do Centro Educacional Municipal João Pedreiro, localizada na Rua Doutor Canabrava, nº 100 – Centro.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3479/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 9:46:16
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3267/2023 - Requerimento
Ementa: Ar Condicionado nas salas de aulas dos seguintes Centros Municipais de Educação Infantil:
• CMEI – Maria Barbosa Naves – Bairro Vieno,
• CMEI – Zoroastro Moreira e
• CMEI – Inês Vasconcelos de Paiva Neves, para
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3480/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 9:55:30
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Wilian Marques Postigo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 3268/2023 - Requerimento
Ementa: recomposição do asfalto na Avenida Cornélia Rodrigues da Cunha
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 3481/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 10:00:07
Autor:
Rodrigo Costa Ferreira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
