Requerimento nº 3219 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
3219
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
3445
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 7 de Dezembro de 2023 às 09:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Debora de Sousa Dau (Assinado em: 7 de Dezembro de 2023 às 09:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 7 de Dezembro de 2023 às 09:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouros públicos.”
Indexação
Observação