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REQ 1231/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando a secretaria competente, informações sobre os Mata-burros, se houve resposta junto ao Governo de Minas Gerais sobre a doação dos mesmos ao nosso município, e reitero junto a Secretaria de Infraestrutura do Estado o pedido de 50 mata-burros ao nosso município. Solicito resposta por escrito e com urgência.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1317/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 10:09:35
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 1232/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando a secretaria competente que estude a possibilidade de melhorias na Praça Argemiro Vieira Guimarães, bairro Sibipiruna, que seja feito um estudo para colocação de bancos, parquinho infantil, academia ao ar livre, placas indicativas com o nome da praça, iluminação, lixeiras comuns, tendo em vista que a praça não oferece condições adequadas para adultos nem crianças.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1322/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 10:41:02
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Sebastião Joaquim Vieira
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REQ 1233/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensiva Secretaria Competente, que estude a possibilidade de fazer marcações proibido estacionar de ambos lados na Rua Maria Borella Pellegrini, residencial Solar Park Bela Vista. Justificamos que o pedido se faz devido a quantidade de carros sucateados estacionados em local proibido na via, trazendo transtornos aos moradores da região.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1318/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 10:21:44
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
Denise Cristina Lima de Andrade
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REQ 1234/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando a secretaria competente a possibilidade de instalação de placas informativas em todos os novos pontos de ônibus, informando horário e a linha respectiva dos mesmos em nosso Município.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1315/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 8:20:07
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 1235/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, através da secretaria de Saúde, a possibilidade de aumento das cotas mensais para realização dos procedimentos; EEG, TESTE ERGOMÉTRICO, DOPPLER VENOSO, RAIO X, ULTRASSOM, CARÓTIDAS.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1316/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 8:29:02
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 1236/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando a ICASU, a possibilidade de ampliação das turmas do curso Menor Aprendiz e que seja amplamente divulgado os critérios de inscrição e agendamento dos mesmos no site da Prefeitura Municipal de Araguari e nos meios de comunicação.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1311/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 16:23:07
Autor:
Ana Lúcia Rodrigues Prado
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REQ 1237/2022 - Requerimento
Ementa: Que desenvolva campanha para dar maior visibilidade sobre os programas sociais desenvolvidos no Município, em especial sobre a TARIFA SOCIAL.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1234/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 9:22:46
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
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REQ 1238/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que estude a possibilidade da aquisição de todo o equipamento necessário (caminhão e demais materiais) para que o Município possa realizar a pintura estratigráfica de nossas vias, economizando nas despesas com contratação de empresa terceirizada.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1236/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 9:33:35
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
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REQ 1239/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja estudada a possibilidade de doação de um área para implantação da sede da entidade Congo Verde.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1235/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 9:26:41
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
Paulo Cesar Pereira
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REQ 1240/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que estude a possibilidade de implantação do ANTEPROJETO enviado em anexo, uma vez que a matéria é de competência do Poder Executivo, que versa sobre a concessão de desconto aos contribuintes considerados como bom pagadores .
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1233/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 9:17:59
Autor:
Cláudio Coelho Pereira
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REQ 1241/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja feito um acompanhamento de um Profissional na área de Psicologia em todas as Escolas Municipais.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1309/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 16:07:19
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 1242/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja feito a troca de poste de madeira por poste de cimento na Rua Joaquim Ferreira de Oliveira no Loteamento Goias parte Alta.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1306/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 15:52:51
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 1243/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja construída uma quadra no Loteamento Alvorada, Operação Tapa Buracos e Varreção de Ruas.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1308/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 16:02:51
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 1244/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando a copia dos contrato s dos valores que a empresa constral tem com a Prefeitura.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1304/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 15:42:02
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 1245/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Benjamin Constant no Bairro Miranda.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1307/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 15:58:50
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 1246/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja deslocado o poste para ao lado na Rua Satélite número 213 Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1301/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 15:26:42
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 1247/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja feito a construção de uma quadra de esportes, academia ao ar livre, instalado parquinho de madeira, lâmpada de LED e colocação de lixeira na praça DRA Patricia Resende Avila no loteamento Cidade Nova.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1300/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 14:52:45
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 1248/2022 - Requerimento
Ementa: Ao Exmo Sr José Victor de Aguiar, Deputado Federal solicitando que seja feito a doação de kits esportivos para os atletas da nossa Cidade.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1298/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 14:49:00
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 1249/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando seja feito uma instalação de um redutor de velocidade na Rua Laís Katharine Lopes Loteamento Portal dos Ipés I.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1296/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 14:43:58
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 1250/2022 - Requerimento
Ementa: Sr Dalmar José Ferreira, Para fazer uso da tribuna para falar sobre o camelódromo da nossa Cidade.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1291/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 14:33:37
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 1251/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja instalado câmera de video e monitoramento, que seja feito a troca do ponto biométrico do fundo para frente das dependências, que seja instalado o face heart e folha de ponto dos médicos na data do dia 29/03/2022, dentro das dependências da policlínica.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1287/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 14:22:14
Autor:
Clayton Francisco Brazão
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REQ 1252/2022 - Requerimento
Ementa: solicitando a possibilidade de disponibilizar o contraceptivo de implante hormonal (Implanon) para todas as mulheres, na rede municipal de saúde, por ser menos agressivo a saúde e ter maior eficácia que as pílulas.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1223/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 16:08:04
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 1253/2022 - Requerimento
Ementa: solicitando a revitalização da Praça Doutor José Jehovah do Santos (Praça da Casa da Cultura), localizada no Centro.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1225/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 16:23:50
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 1254/2022 - Requerimento
Ementa: solicitando a contratação de mais um motorista para dirigir o caminhão de apreensão de animais de grande porte que são levados para o Curral Municipal.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1226/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 16:28:53
Autor:
Débora de Sousa Dau
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REQ 1255/2022 - Requerimento
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Piso Salarial para a categoria dos Médicos Veterinários da Prefeitura Municipal de Araguari e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1221/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 15:52:12
Autor:
Débora de Sousa Dau
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
Paulo Cesar Pereira
Wilian Marques Postigo
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REQ 1256/2022 - Requerimento
Ementa: solicitar que seja feita a pintura estratigráfica de todas as vias do Residencial Madri.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1224/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 16:14:13
Autor:
Débora de Sousa Dau
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
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REQ 1257/2022 - Requerimento
Ementa: solicitar que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Maria das Dores Peixoto Farias, Rua José Inácio Felizardo e Rua Companhia de Dança Nação Negra, todas localizadas no Residencial Madri. Na oportunidade, venho solicitar também, a continuação do recapeamento da Rua Marechal José Pessoa, localizada no mesmo Bairro.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1222/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 16:00:57
Autor:
Débora de Sousa Dau
Leonardo Rodrigues da Silva Neto
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REQ 1258/2022 - Requerimento
Ementa: solicitando que informe quantas e quais são as rotas do transporte escolar do município, especificando quais são as credenciadas e quais não são. Solicita ainda que seja informado os motivos pelos quais determinadas rotas não são credenciadas.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1328/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 10:57:05
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
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REQ 1259/2022 - Requerimento
Ementa: solicitando que envie a esta Casa a relação de todos os veículos utilizados no transporte escolar da zona rural, especificando o ano e a capacidade de cada um, bem como cópias das vistorias e dos discos de tacógrafos de todas as vans e ônibus em serviço no corrente ano.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1327/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 10:54:18
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
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REQ 1260/2022 - Requerimento
Ementa: solicitando que envie a esta Casa relatório detalhado indicando em quais rotas e/ou locais estão sendo utilizadas cada uma das 25 vans Peugeot Expert adquiridas pelo Executivo, em dezembro de 2020, para o Departamento de Transporte Escolar.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1324/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 10:44:29
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
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REQ 1261/2022 - Requerimento
Ementa: solicitando a adoção de providências imediatas para que o transporte escolar seja oferecido de maneira plenamente adequada e satisfatória, conforme previsto no art. 1º da Lei 5.981, de 18/12/2017, que disciplina do serviço realizado diretamente pelo Município, dando outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1325/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 10:48:16
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
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REQ 1262/2022 - Requerimento
Ementa: solicitando que informe quantos estudantes portadores de necessidades especiais utilizam o transporte escolar e quantos veículos que integram a frota (própria ou terceirizada) atendem ao disposto no art. 8º, § 2º, da Lei 5.981, de 18/12/2017, que dispõe sobre a disciplina do serviço realizado diretamente pelo Município, dando outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1326/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 10:51:30
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
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REQ 1263/2022 - Requerimento
Ementa: solicitando que avalie a possibilidade de dividir as rotas do Porto Barreiro sentido Amanhece e Caldas Novas, Araras II, Granja, Londrina, Macaúba, Tomé e imediações e colocar mais veículos para transportar os alunos.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1321/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 10:38:34
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
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REQ 1264/2022 - Requerimento
Ementa: solicitando que avalie a possibilidade de oferecer salários mais atrativos e melhores condições de trabalho para os motoristas do transporte escolar. A medida visa assegurar a permanência dos profissionais no referido cargo e suprir a deficiência existente no quadro do município.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1323/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 10:41:59
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
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REQ 1265/2022 - Requerimento
Ementa: solicitando maior agilidade e empenho para a recuperação das estradas rurais, especialmente aquelas utilizadas pelos motoristas do transporte escolar, tendo em vista que alguns alunos estão sem utilizar o serviço porque os veículos não chegam em suas residências. A falta de condições nas estradas aliada ao número reduzido de veículos e motoristas tem prejudicado inúmeros estudantes que chegam diariamente atrasados para assistir as aulas.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1320/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 10:32:31
Autor:
Denise Cristina Lima de Andrade
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REQ 1266/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, encaminhe um Projeto de Lei para esta Casa de Leis contemplando os Servidores Municipais Veterinários e Técnicos de Radiologia, com o objetivo de regularizar a equiparação salarial desses funcionários públicos, com finalidade de produzir a isonomia salarial desses servidores que não estiveram em lide com a municipalidade.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1302/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 15:28:21
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1267/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado estudo do trânsito para instalação de placas restritivas de circulação de veículos pesados na Rua Estrela do Sul, na Praça José Rodrigues Alves , na Praça Padre Nilo Tabuquini até a Rua Cel. Lindolfo Rodrigues da Cunha, Centro.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1292/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 14:34:41
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1268/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, interceda junto a empresa CAF TRANSPORTES EIRELI, com intuito de sejam ampliados os horários de ônibus durante a realização da CaféAgro - Araguari 2022.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1281/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 14:08:54
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1269/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, além dos dois dias seja feita a liberação de entrada franca também dos outros dias da CaféAgro - Araguari 2022.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1283/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 14:12:43
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1270/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, seja realizado patrolamento e cascalhamento das estradas rurais na região do Pontilhão Ferroviário; Viveiro Japonês; Arpasa; e por toda extensão do Desamparo iniciando no LOTEAMENTO RESIDENCIAL Solar Park Bela Vista até a Br-050.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1288/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 14:24:43
Autor:
Eunice Maria Mendes
Waltemir Rodrigues Neves
Wilian Marques Postigo
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REQ 1271/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, seja feito estudo e impacto financeiro, avaliando o pedido de adicional de 90 % (noventa por cento) sobre o vencimento/salário base para as Psicólogas Escolares da Secretaria Municipal de Educação.
Ainda nesta análise que seja realizada a revisão dos vencimentos com intuito de realizar os reajustes necessários, propiciando equidade para a classe de Psicólogas do município, conforme ofício n° 05/2022 anexo.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1275/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 13:53:21
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1272/2022 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Raul José de Belém, solicitando que, interceda junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais para que seja realizada manutenção por meio de limpeza nas Rodovias MG-223 e LMG-748, principalmente em pontos de baixa visão e onde estão instaladas placas de sinalização escondidas pelo mato, bem como sejam instaladas novas placas de sinalização nos pontos necessários.
Ainda nesta análise que sejam instaladas placas de sinalização próximas as obras das pistas na duplicação da Rodovia LMG-748, bem com seja verificada a possibilidade de realizar o término dessas obras o mais rápido possível.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1269/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 13:41:17
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1273/2022 - Requerimento
Ementa: Envio de ofício ao Exmo., Deputado Estadual Sr. Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitando que, interceda junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais para que seja realizada manutenção por meio de limpeza nas Rodovias MG-223 e LMG-748, principalmente em pontos de baixa visão e onde estão instaladas placas de sinalização escondidas pelo mato, bem como sejam instaladas novas placas de sinalização nos pontos necessários.
Ainda nesta análise que sejam instaladas placas de sinalização próximas as obras das pistas na duplicação da Rodovia LMG-748, bem com seja verificada a possibilidade de realizar o término dessas obras o mais rápido possível.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1268/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 13:34:02
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1274/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, seja encaminhado Projeto para esta Casa de Leis incluindo o atendimento prioritário às pessoas ostomizadas em nosso município, cuja Lei Federal n° 7.853/89, alterada pelo Decreto n.° 5.296/2004, já as define como PCD’s, ao equiparar a ostomia às demais deficiências físicas que produzam dificuldades para o desempenho normal das funções do indivíduo.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1263/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 10:45:09
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1275/2022 - Requerimento
Ementa: Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual “Institui o Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos ou Transferência de Placas para o Município de Araguari visando incrementar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado “Placa Legal” e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1279/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 14:02:27
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1276/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita que, informe se o município de Araguari é inscrito no Programa Brasil Sorridente, caso não seja inscrito que seja efetuado o cadastro de nossa cidade.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1266/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 10:53:10
Autor:
Eunice Maria Mendes
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REQ 1277/2022 - Requerimento
Ementa: Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual “Dispõe sobre a distribuição de Equipamento de Proteção Contra Radiação UV aos Servidores Públicos que Desempenhem Funções ao Ar Livre Expostos ao Sol no Âmbito do Município de Araguari, e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1264/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 10:48:49
Autor:
Eunice Maria Mendes
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1
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REQ 1278/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitou através da Secretaria de Esportes, que a mesma informe a essa casa de Leis como está o andamento da reforma geral do Ginásio Rivadávia Benardino da Silva no Distrito de Amanhece.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1282/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 14:10:26
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 1279/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitou através da Secretaria de Educação, que a mesma informe qual o motivo de não ter tido uma substituição da Van na Rota 68, e que a mesma tome as providências cabíveis para o retorno da mesma.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1284/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 14:15:24
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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REQ 1280/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Saúde, que a mesma estude a possibilidade de destinar uma quantidade fixa de consultas mensais para moradores da Zona Rural nas UBS do Município.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1280/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 14:05:06
Autor:
Giulliano Sousa Rodrigues
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