Projeto de Lei nº 180 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
180
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do caput do art. 5° da Lei n° 4.541, de 5 de agosto de 2009, que "Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências", bem como acrescenta as alíneas "j" e "k", ao seu inciso I, modificado pela Lei n° 6.433, de 16 de setembro de 2021
Indexação
Observação