Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Renato De Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua J, localizada no Loteamento Portal dos Ipês II Bairro Ouro Verde, para Rua José Paulo Bispo Escobar - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Giulliano Sousa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a denominação da Rua 08 localizada no Loteamento Park Solar Bela Vista, Bairro Milenium, para Rua João Batista da Cunha - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do caput do art. 5° da Lei n° 4.541, de 5 de agosto de 2009, que "Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências", bem como acrescenta as alíneas "j" e "k", ao seu inciso I, modificado pela Lei n° 6.433, de 16 de setembro de 2021 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove adequações na Lei n° 6.451, de 18 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre autorização de permissão de uso dos bens imóveis que menciona, dando outras providências" - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Araguari a celebrar Acordo de Cooperação com a Beneficência Evangélica Araguarina - BEA, dando outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |