Requerimento nº 165 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

165

Data de Apresentação

26/01/2021

Número do Protocolo

217

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitado a disponibilidade
    sobre a redução do valor de Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Públicas e altera o Anexo Único de que trata o art. 4º, da Lei nº 3.812, de 30 de dezembro de 2002.

    Indexação

    Observação

    APOIO:
    WALTEMIR RODRIGUES NEVES
    DEBORA DE SOUSA DAU
    EUNICE MARIA MENDES
    MARCUS VINICIUS DUARTE
    SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
    WILIAM MARQUES POSTIGO
    RODRIGO COSTA FERREIRA
    Protocolo: 217/2021, Data Protocolo: 04/02/2021 - Horário: 10:26:55
    Data Votação: 26 de Janeiro de 2021