Requerimento nº 165 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
165
Data de Apresentação
26/01/2021
Número do Protocolo
217
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitado a disponibilidade
sobre a redução do valor de Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Públicas e altera o Anexo Único de que trata o art. 4º, da Lei nº 3.812, de 30 de dezembro de 2002.
sobre a redução do valor de Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Públicas e altera o Anexo Único de que trata o art. 4º, da Lei nº 3.812, de 30 de dezembro de 2002.
Indexação
Observação
APOIO:
WALTEMIR RODRIGUES NEVES
DEBORA DE SOUSA DAU
EUNICE MARIA MENDES
MARCUS VINICIUS DUARTE
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
WILIAM MARQUES POSTIGO
RODRIGO COSTA FERREIRA
WALTEMIR RODRIGUES NEVES
DEBORA DE SOUSA DAU
EUNICE MARIA MENDES
MARCUS VINICIUS DUARTE
SEBASTIÃO JOAQUIM VIEIRA
WILIAM MARQUES POSTIGO
RODRIGO COSTA FERREIRA