Projeto de Lei nº 128 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
128
Data de Apresentação
07/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação do inciso II do § 1°, do art. 2° da Lei n°. 3.181, de 31 de março de 1997, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Araguari e dá outras providências”, que passou a denominar-se Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araguari, pela Lei n°. 6.291, de 16 de junho de 2020.
Indexação
Observação